Foi aprovado, esta manhã, em primeira votação, na Câmara de Lucas do Rio Verde, o Projeto de Lei 21/2013, de autoria da vereadora Cleusa Marchezan de Marco (PT), criando a política municipal de fomento à economia popular solidária e cria o Conselho Municipal de Economia Solidária. "A economia popular solidária vem ganhando destaque no Brasil e no mundo como possibilidade de afirmar um novo modelo de desenvolvimento econômico, que tem como princípio básico a cooperação entre trabalhadores associados em empreendimentos econômicos, através de práticas autogestionárias. Esse modelo, além de propiciar o desenvolvimento sustentável dos territórios produtivos onde se insere, pode ser também uma potente fórmula de inclusão produtiva de camadas sociais menos favorecidas, através de processos emancipatórios", explica a parlamentar. O projeto deve voltar à pauta para segunda votação, na próxima semana.
Foi criada a comissão que irá analisar o Projeto de Lei Complementar 06/2013 que trata do plano de cargos carreiras e salários dos servidores públicos do legislativo. As alterações dizem respeito a dois aspectos, dentre os quais a inclusão do cargo de ouvidor geral, visando atender as legislações federais, proporcionando mais um canal de acesso direto a população luverdense. Outra alteração é relativa ao cargo de controlador interno, onde a escolaridade para o exercício do cargo se restringe a conclusão do ensino superior nas áreas mencionadas. Os membros da comissão são Gilson Gregório, Gilson Baitaca, Cleusa de Marco, Carlos Girotto e Aluízio Bassani.
Também foi criada a comissão que vai analisar o Projeto de Lei Complementar 07/2013 do Executivo Municipal, que visa analisar as alterações no código tributário, referente à readequação dos valores de cobrança do alvará e da taxa de esgoto do município. Os membros da comissão são Gilson Baitaca, Cleusa de Marco, Aluízio Bassani, Zulu e Gilson Gregório.
Oito indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal, sendo que dessas, cinco são de autoria da Câmara Mirim: construção de alojamentos para estudantes vai abrigar alunos de outras cidades que irão a Lucas estudar no IFMT, implantação de postos policiais nos bairros onde há maior incidência de criminalidade, implantação de estacionamento na Rua Catuípe, em frente à Creche Municipal Irmãs Carmelitas de Vedruna, iluminação no campo de futebol da comunidade São Cristóvão e placas de sinalização na BR 163, em frente à Escola da comunidade São Cristóvão.
O vereador Gilson Gregório (PSDB) apresentou duas indicações para construir banheiros e revitalizar os existentes em onze praças e instalação de bebedouros em algumas praças. O vereador Zulu (PTB) indicou para que a prefeitura instale pedalinhos, tipo cisne, no Lago Ernani José Machado.
Foi aprovado, esta manhã, em primeira votação, na Câmara de Lucas do Rio Verde, o Projeto de Lei 21/2013, de autoria da vereadora Cleusa Marchezan de Marco (PT), criando a política municipal de fomento à economia popular solidária e cria o Conselho Municipal de Economia Solidária. "A economia popular solidária vem ganhando destaque no Brasil e no mundo como possibilidade de afirmar um novo modelo de desenvolvimento econômico, que tem como princípio básico a cooperação entre trabalhadores associados em empreendimentos econômicos, através de práticas autogestionárias. Esse modelo, além de propiciar o desenvolvimento sustentável dos territórios produtivos onde se insere, pode ser também uma potente fórmula de inclusão produtiva de camadas sociais menos favorecidas, através de processos emancipatórios", explica a parlamentar. O projeto deve voltar à pauta para segunda votação, na próxima semana.
Foi criada a comissão que irá analisar o Projeto de Lei Complementar 06/2013 que trata do plano de cargos carreiras e salários dos servidores públicos do legislativo. As alterações dizem respeito a dois aspectos, dentre os quais a inclusão do cargo de ouvidor geral, visando atender as legislações federais, proporcionando mais um canal de acesso direto a população luverdense. Outra alteração é relativa ao cargo de controlador interno, onde a escolaridade para o exercício do cargo se restringe a conclusão do ensino superior nas áreas mencionadas. Os membros da comissão são Gilson Gregório, Gilson Baitaca, Cleusa de Marco, Carlos Girotto e Aluízio Bassani.
Também foi criada a comissão que vai analisar o Projeto de Lei Complementar 07/2013 do Executivo Municipal, que visa analisar as alterações no código tributário, referente à readequação dos valores de cobrança do alvará e da taxa de esgoto do município. Os membros da comissão são Gilson Baitaca, Cleusa de Marco, Aluízio Bassani, Zulu e Gilson Gregório.
Oito indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal, sendo que dessas, cinco são de autoria da Câmara Mirim: construção de alojamentos para estudantes vai abrigar alunos de outras cidades que irão a Lucas estudar no IFMT, implantação de postos policiais nos bairros onde há maior incidência de criminalidade, implantação de estacionamento na Rua Catuípe, em frente à Creche Municipal Irmãs Carmelitas de Vedruna, iluminação no campo de futebol da comunidade São Cristóvão e placas de sinalização na BR 163, em frente à Escola da comunidade São Cristóvão.
O vereador Gilson Gregório (PSDB) apresentou duas indicações para construir banheiros e revitalizar os existentes em onze praças e instalação de bebedouros em algumas praças. O vereador Zulu (PTB) indicou para que a prefeitura instale pedalinhos, tipo cisne, no Lago Ernani José Machado.