Numa reunião que contou com a presença de representantes de diversos segmentos produtivos regionais, prefeituras e câmaras de vereadores, foi apresentada ontem à tarde em Alta Floresta a proposta de criação do Parque Nacional do Juruena. O assunto é polêmico e mereceu atenção especial por parte dos representantes de entidades regionais, que se espremeram no auditório do Ceprotec para conhecer o que vem sendo proposto pelo Governo Federal.
Segundo o diretor de Ecossistemas do Ibama, Pedro Eymard, a reunião de ontem não tinha caráter de consulta pública. O encontro serviu para que os técnicos do órgão pudessem sentir a opinião dos representantes da comunidade diante da exposição dos motivos que levaram à criação do parque. Há cerca de 3 anos a proposta de criação da área de preservação ambiental vem sendo concebida pelo governo federal.
A proposta original abrangia parte do Estado do Amazonas, que se antecipou e criou unidades isoladas de conservação. Diante disso a área caiu dos 3 milhões de hectares caindo para aproximadamente 900 mil hectares localizados principalmente na área de abrangência do município de Apiacás.
“A nossa proposta está colocada. Se as pessoas quiserem contribuir com propostas elas vão ser analisadas”, assegura Eymard, dizendo que haverá uma audiência pública para recolher essas propostas. Provavelmente ela acontecerá em abril.
“Precisa ter a discussão. A população está preocupada e é preciso colocar junto a eles o que se pretende com o parque. Nós não somos contra, mas queremos discutir, pois da forma como está sendo colocado vai inviabilizar o município”, adverte a prefeita de Apiacás, Silda Kochemborger, destacando que as pessoas estão evitando fazer novos investimentos naquela região temendo até mesmo perder o que já foi feito.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Moacir Pires, defendeu o dialogo para que a comunidade possa manifestar seu pensamento acerca da proposta governamental. A realização de audiência pública é uma atividade prevista em lei e tem como principal objetivo evitar confronto de interesse em determinados assuntos.
“Nós viemos aqui pra acabar com alguns tipos de conversa que estariam deixando em conflito a região”, disse.
O gerente executivo do Ibama no Estado, Hugo José Werle, reconhece que o trabalho de pesquisa para a criação do parque do Juruena pode não ter sido suficiente. Hugo espera reunir a sociedade como um todo para discutir a criação da área de preservação. Ele assegurou que as benfeitorias presentes nas áreas serão todas indenizadas. As que estiverem devidamente tituladas serão também indenizadas.
“Nós entendemos que a existência do parque é fundamental, porque serve para impedir o avanço desenfreado, principalmente dos madeireiros e dos grileiros que tem se apropriado do bem público, se enriquecendo com extração, talvez até irregular de madeira”, disse Hugo, ressaltando que a criação do parque é uma decisão tomada. As discussões ficarão por conta do seu formato.
Hugo Werle sugeriu que Apiacás adote mecanismos que compensem a presença de parques de preservação, como o ICMS ecológico. “O governo do estado é obrigado a dar um retorno aos municípios pelo fato de ter parte de sua área destinada à conservação, seja elas indígenas ou parques. O ICMS pode muito bem compensar isso”, sinaliza.
Apiacás já abriga uma reserva indígena, uma área de propriedade da união, que foi repassada ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – e agora terá cerca de 900 mil hectares destinados à criação iminente do Parque do Juruena