Se a oposição se mantiver irredutível na proposta de aumento de 16,67% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo há um risco de a Medida Provisória (MP) que estipula esse reajuste em 5% acabar caindo.
A avaliação é do Ministro da Previdência, Nélson Machado. “Estamos temerosos com isso”, disse hoje (13), em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Segundo o ministro, o reajuste de 5% – definido em negociações do governo federal com centrais de trabalhadores e representantes de aposentados – já embute um ganho real, porque a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 3,14 %.
“Esse ganho de 1,8% equivaleria a praticamente R$ 1 bilhão a mais no orçamento da Previdência. Se fôssemos trabalhar com a proposta que setores da oposição estão alardeando, de 16,67%, isso implicaria um custo adicional de R$ 7 bilhões este ano, chegando no ano que vem R$ 12 bilhões”.
Para o ministro, esse volume financeiro desequilibraria a Previdência Social. Por essa razão, diz, o ministério considera que a concessão do percentual pedido pela oposição não é factível.
Machado acrescentou que também há dificuldade do ponto de vista da responsabilidade fiscal, porque o Congresso Nacional já aprovou o Orçamento Geral da União de 2006, e não tem dotação orçamentária para fazer frente a essa despesa.
“É uma quimera essa aprovação que a oposição tem feito com os 16,67%. Por isso tivermos que indicar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]o veto e estamos fazendo um esforço muito grande para garantir que o acordo feito com as centrais seja cumprido e que possamos dar o reajuste de 5%”.
Na avaliação do ministro, na prática, quem ganha até um salário mínimo tem recebido ganhos reais ao longo últimos dez anos, e quem recebe acima desse valor não tem tido perda no mesmo período.