A Polícia Judiciária Civil apresentou hoje o resultado da Operação “Xingu”, que culminou na prisão preventiva do prefeito do município de São José do Xingu (1.200 km a Noroeste), dois servidores da prefeitura e do ex-presidente da câmara municipal. O diretor geral de polícia, José Lindomar Costa, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, do Ministério Público Estadual, e delegados que participaram da operação detalharam hoje, em Cuiabá, que foram encontradas diversas irregularidades.
O prefeito municipal, Vanderlei Luz Aguiar, preso na quarta-feira, durante a operação, é acusado de comandar um esquema de corrupção dentro da prefeitura. As investigações comprovaram que o prefeito desviou mais de 2 milhões em verbas (R$ 600 mil do Estado e R$ 1,5 milhão da União) dos cofres do município. Também está preso, por participação nas fraudes o diretor de Planejamento da Prefeitura, Emerson Rossi, o chefe do Departamento Administrativo da Prefeitura, José Renato Olímpio da Luz (primo do prefeito) e o ex-presidente da Câmara Municipal, exercício 2005/2006, Valdomiro Lima Luz. As prisões foram decretadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Juvenal Pereira da Silva.
O diretor-geral da Polícia Civil, José Lindomar Costa, destacou que a operação foi uma força-tarefa que contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Foi uma ação bem integrada que contou com o trabalho da Auditoria do Estado, que nos auxiliou muito”, disse o diretor.
O delegado Rogério Atílio Mondeli, disse que as investigações iniciaram no ano passado, com o recebimento de várias denúncias da população relatando as irregularidades e os abusos cometidos na administração do prefeito. Em agosto de 2007, a delegacia conseguiu uma autorização da Justiça para realizar uma busca e apreensão na prefeitura e na secretaria de administração, onde fora apreendido vários documentos que comprovam as irregularidades e colhidos mais de 40 depoimentos de pessoas que queriam denunciar a situação do município. “O material apreendido deu início as investigações e consecutivamente, após comprovação dos desvios na prefeitura, levou a prisão do prefeito e mais três envolvidos”, frisou Mondeli.
Segundo o delegado, as denúncias eram de fraudes em licitações para execução de obras e serviços públicos no município, em aldeias indígenas, pagamento de propina, nepotismo, pagamento de diárias em duplicidade, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. “Várias aquisições eram fraudadas e a gente verificou que parte do dinheiro público era usado para fins pessoais”, disse.
As investigações apuraram ainda a compra de votos de parlamentares da Câmara Municipal, para eleger uma vereadora do grupo do prefeito à presidência da casa. “Há evidências da compra de votos de dois vereadores que votariam contra o pedido de cassação do mandato do prefeito e arquivamento do processo”, completou. “Tudo isso ficou comprado dentro dos autos”, finalizou.
A delegada Maria Alice Amorim, frisou que a Auditoria do Estado detectou dezessete irregularidades na administração do prefeito, as quais foram submetidas à análise dos delegados fazendários. “São vícios de toda ordem, como o fracionamento de despesas para evitar o processo licitatório, combinação na licitação, onde vencia a pessoa indicada pelo prefeito”, salientou. “No que foi apurado pela Auditoria do Estado, o prefeito era o ordenador de despesa e era ele que detinha toda a informação e todo o procedimento”, complementou a delegada.
Ao todo, segundo a delegada, são 14 pessoas indiciadas dentro do inquérito e quatro presas, que responderão cada um pelos crimes que teve participação.
O promotor Miguel Slhessarenko Júnior, ressaltou o trabalho realizado em conjunto com a Delegacia Fazendária. “O Ministério Publico em razão da competência, por se tratar de um prefeito municipal e haver indícios de fraudes na administração entendeu que o pedido tinha fundamento”, disse “O Ministério Público vai aguardar a conclusão o inquérito policial para oferecer a denúncia”, ressaltou o promotor.
O prefeito e os três servidores públicos vão responder pelos crimes de fraude à licitação, crimes de responsabilidade dos prefeitos, crime de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os quatro presos foram encaminhados à anexo do Pascoal Ramos na Polinter.