O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho, informou que o Índice de Participação dos Municípios (IPM), anunciado ontem pelo Governador Blairo Maggi atendeu a expectativa da maioria dos prefeitos. Cidinho ressaltou que, diante de toda a polêmica criada em torno do imposto, a definição dos índices tranqüilizou os prefeitos. A AMM fez gestão junto ao governo do estado para que definisse o mais rápido possível o índice de 2005. A partir de agora, junto com Assembléia, Governo do Estado, Tribunal de Contas e Ministério Público, a AMM começa os trabalhos para compor os índices de 2006 de forma ainda mais transparente, para que os prefeitos tenham condições de acompanhar o desempenho de seu município. Com os novos índices, Cidinho espera reduzir as desigualdades entre os municípios.
Ele lembrou que a distribuição do índice do Imposto de Circulação Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) sempre foi contestada por que é impossível agradar a todos. “Sempre tem alguém perdendo ou ganhando. Agora, as diferenças dos índices ficaram mais equilibradas” garantiu.
O presidente da AMM frisou que a distribuição do bolo tributário sempre provocou polêmicas mas mexer no bolo tributário só seria possível com a alteração na lei em vigor. Ele ressalta que a AMM atua em defesa dos municípios seguindo os critérios da lei em vigor. “A união e a mobilização dos prefeitos para promover as transformações necessárias foram importantes neste processo”, disse Cidinho. Na sua opinião, o IPM deveria ter sido anunciado desde outubro do ano passado. Na sua avaliação o atraso na publicação provocou as especulações.
O presidente da AMM explicou que o Índice de participação dos Municípios é a parcela que cada município tem direito no bolo do ICMS, ou seja os 25% que cabe aos municípios. Cidinho destaca que a Associação Mato-grossense dos Municípios fez diversas reuniões para tratar da questão do ICMS. Foi criada a comissão de prefeitos para acompanhar os trabalhos de redistribuição do ICMS, com representantes dos pequenos, médios, grandes e municípios produtores. Além da comissão de prefeitos, foi criada também uma Comissão Mista de Cálculo do Índice de Participação dos Municípios, formada por representantes da AMM, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Planejamento e Ministério Público. Esta comissão participará efetivamente da discussão sobre os critérios de distribuição do imposto e será responsável pela elaboração dos índices para o próximo ano.
O presidente da AMM adiantou que após a divulgação dos índices pelo Governador Blairo Maggi, a Comissão Mista volta a se reunir na próxima semana para acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos novos índices para 2006.