Com o objetivo de captar mais recursos para os munícipios do Estado, o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia a (254 km de Cuiabá), Neurilan Fraga (PSD), disse que na última semana de maio deve se reunir com o Congresso Federal para discutir a pauta municipalista. Logo depois será marcado uma reunião com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para tratar das reivindicações abordadas com foco no Pacto Federativo. Fraga explicou que já nesta semana um grupo de presidentes de associações, prefeitos e deputados esteve com Temer. “Estivemos com ele e combinamos de nos reunirmos no próximo mês, quando devemos levar alguns assuntos, principalmente o Pacto Federativo. No final do ano passado nós estivemos reunidos e ele se comprometeu a ajudar as reivindicações municipalistas”.
A reunião com representantes do Congresso foi agenda da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O grupo reforçou o pedido de que as pautas municipalistas sejam votadas. Entre elas estão a reformulação da lei que trata da cobrança do Imposto sobre serviço (ISS); o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2% por parte do Congresso; o fim das desonerações do IPI sobre as parcelas dos municípios e o encontro de contas das dívidas previdenciárias entre a União e os municípios.
Durante a Marcha, os gestores acompanharam a discussão sobre vários temas. Entre eles, a atualização dos valores dos programas do governo federal, a judicialização da saúde, o transporte escolar, o piso salarial do magistério, o programa de resíduos sólidos, parcelamento de dívidas previdenciárias, o Fundo de Participação dos Municípios, além da queda de receita. “Foi de grande acréscimo o que se foi discutido, diversos prefeitos estiveram presentes o que mostra interesse por parte dos gestores em fazer um trabalho correto”, disse Neurillan.
Além disso, o presidente explicou que debates foram travados no sentido de orientar os gestores no último ano de mandato. “Foi apresentado um prognóstico desse ano e os prefeitos puderam ser orientados no sentido de fechar as contas de forma adimplente, com corte de gastos, diminuição de carga horária e redução em cargos comissionados, por exemplo”.