A maioria dos vereadores de Alta Floresta aprovou, hoje, em regime de urgência, o projeto que aumenta para R$ 20 mil o salário do prefeito para a próxima gestão. O subsídio atual é de R$ 14 mil. O projeto também prevê o valor de R$ 10 mil para vice, R$ 7 mil para secretários e R$ 10 mil para procurador. De acordo com o vereador Emerson Machado (PMDB), que foi um dos autores do projeto, a aprovação foi necessária para “corrigir” falhas. “O salário de prefeito está há oito anos sem aumento. Para vice, fizeram um projeto no meio do ano para reduzir. O procurador ganha R$ 4,5 mil, líquido é R$ 4 mil. Nenhum advogado se forma para trabalhar por esse salário”, explicou, ao Só Notícias.
De acordo com Emerson, o aumento foi necessário para melhorar a qualidade dos atendimentos prestados na prefeitura. “O que queremos é melhorar a gestão. Hoje não se consegue achar pessoas capacitadas para receberem os salários atuais. Ou paga bem para ter qualidade ou terá pessoas não aptas”, reforçou. Para o aumento, o vereador apontou que foram analisados salários de prefeitos da região. “O prefeito de Paranaíta, por exemplo, ganha cerca de R$ 19 mil”, explicou.
A sessão em que ocorreram as aprovações foi acalorada e, de acordo com o jornal Florestanet, chegou a ser interrompida por aproximadamente 20 minutos para que a assessoria jurídica da casa pudesse analisar o documento. Mas mesmo assim entrou em votação em regime de urgência. Os vereadores Emerson, Nilson Rodrigues (DEM), Raimundo Rodrigues (PR), Lau da Rodoviária (PTB), Eden Silva, Tuti (PSDB) e Dida Pires (PPS) votaram favoráveis. Francisco Militão (PDT), Charles Miranda (PR) e Cabo Lims (PT) votaram contra. “Esse projeto apresentado está em desconformidade com o regimento interno, fere o artigo 16 e também foi votado após as eleições. Qualquer vereador ou morador que se sentir lesado pode entrar no Ministério Público com uma representação contra esse projeto”, disse Militão ao site.
Nesta manhã, Charles destacou ao Só Notícias que a proposta fere alguns princípios e explicou que situações semelhantes, ocorridas em outras localidades, acabaram contestadas na Justiça. Conforme Só Notícias informou, Alta Floresta tem pouco mais de 49 mil habitantes e o valor previsto para o prefeito altaflorestense, por exemplo, é superior ao aprovado para a próxima gestão em Sinop, que conta com aproximadamente 118 mil habitantes e onde o salário do gestor passará a ser R$ 18,2 mil (hoje é de aproximadamente R$ 11 mil). Para o vice, será mantido 50% do montante do prefeito e os secretários receberão R$ 8,7 mil (atualmente é de R$ 5,5 mil).
Com o projeto aprovado, o documento deve ser enviado para sanção da prefeita Maria Izaura (PDT). Caso não seja vetado, retorna para a casa de leis que poderá derrubar ou não o veto da gestora.
(Atualizada às 23:58h)