O vereador Doglas Arisi (PP) apresentará na próxima sessão ordinária da Câmara de Alta Floresta, terça-feira, o relatório favorável ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sugerindo a reprovação das contas da prefeita Maria Isaura Dias Alfonso, referente ao exercício de 2005. Além de Arisi, foi favorável ao relatório o vereador Edson Apolinário (PP), que também integra a comissão. A vereadora Elisa Gomes (PDT) votou contra a reprovação. O parecer será votado em plenário, pelos 9 vereadores. Izaura precisa de dois terços (6 votos) para derrubar o parecer contrário do TCE e garantir no Legislativo a aprovação das contas.
Entre os pontos questionados pelos parlamentares está o desdobramento de algumas licitações, que teriam sido feitas como carta-convite. O TCE apontou 45 irregularidades nas contas. Dessas, 31 foram sanadas totalmente pela equipe econômica da prefeitura e, sete, parcialmente.
Arisi diz ter levado em conta todo o processo do Tribunal de Contas. “Alguns pontos, na sua maioria, nós acatamos. O Tribunal apresentou 13 itens de irregularidades, mais alguns que não eram classificados. Desses, dois entendemos que não puderem ser acatados, pois não havia documentos, que é o mais grave tratando do desdobramento de licitação, onde todo o dinheiro da prefeitura passa por esse processo”, completou.
Só Notícias apurou que a comissão deve enviar o projeto de decreto Legislativo, acompanhando o parecer do Tribunal de Contas. Ainda não está marcada a data em que entrará em votação. Para que as contas sejam aprovadas, a prefeita precisa os votos de 6 dos 9 vereadores. Se forem reprovadas, a prefeita corre o risco de ser impedida de disputar outras eleições.
Na semana passada, Maria Isaura apresentou para os vereadores, por cerca de duas horas, as justificativas para as irregularidades apontadas no parecer do TCE, relacionadas à despesas feitas sem licitação, dívidas, carros da prefeitura em nome de terceiros e outras. Ela explicou, no caso dos remédios, que foi uma ação emergencial a necessidade de aquisição devido ao desabastecimento na rede pública.
Outro lado
Só Notícias tentou contato hoje com a prefeita e a assessoria informou que Izaura vai aguardar a votação do parecer, mas que já se reuniu com várias entidades e explicou quais as reprovações do TCE e que não houve danos financeiros para a prefeitura.
(Atualizada às 13h26)