O deputado estadual Alexandre César (PT) vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito Comissão (CPI) que investigará a suspeita de sonegação fiscal envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat) ligada ao empresário Eraí Maggi (PP). A vice-presidência ficará com Hermínio J. Barreto (PR) e relatoria com Emanuel Pinheiro (PR).
Os nomes foram definidos em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, esta tarde. O prazo da CPI é de 90 dias, mas em 60 dias deve concluir as investigações. Além destes três parlamentares, a comissão é comporta pelo proponente José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM).
A CPI vai apurar no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a suposta constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, quando da aquisição de insumos e combustíveis, beneficiando indevidamente do diferencial de alíquota e dos benefícios fiscais concedidos às cooperativas. Além de Eraí Maggi, a Cooamat tem como sócios, parentes e funcionários do Grupo Bom Futuro. Um dos convocados para prestar esclarecimento na CPI deve ser Eraí Maggi. “Com certeza, se necessário, terá que ser convocado [Eraí Maggi], vejo a necessidade de chamar algumas pessoas que vão contribuir com a CPI”, afirmou Riva.
Os indícios de fraudes são fortes, conforme já adiantou Riva. Durante a realização da investigação, será possível apurar as denúncias. “A CPI vai constatar isso, quando se tem indícios fortes, a forma de confirmar é através de uma investigação, pois assim, temos acesso aos documentos, podemos colher depoimentos, exercer o papel de fiscalizador na sua plenitude. Acredito que a partir desse trabalho, vamos constatar isso, agora é prematuro dizer qualquer coisa. Estimamos números, mas com exatidão, só através da investigação”.
CPI – a suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).