Um projeto de resolução apresentado pelo conselheiro Humberto Bosaipo altera o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelecendo rodízio nas eleições para Mesa Diretora da instituição. No dia 3 de novembro, na primeira sessão ordinária do mês, será escolhido o novo presidente que pela regra estabelecida agora é Valter Albano. Ele é o mais antigo na instituição que ainda não ocupou a presidência.
A regra proposta por Humberto Bosaipo, segue o mesmo moldes dos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral entre outros, e basicamente ela prevê uma eleição em que o mais antigo ocupa a presidência e os demais são também eleitos, no caso do TCE/MT, o vice-presidente e o corregedor-geral.
“Este novo modelo proíbe a reeleição enquanto todos os sete conselheiros não tiverem ocupado a presidência”, explicou Bosaipo reafirmando que essa regra “em tese” acaba com a eleição, mas na realidade ela reforça a sucessão com naturalidade, sem disputa, até pelo fato do TCE não se tratar de uma casa política e sim de um órgão de julgamentos.
O atual presidente, conselheiro Antônio Joaquim, é o mais antigo, seguido por José Carlos Novelli, que já foi presidente. O próximo, é Valter Albano, seguido por Alencar Soares que ontem presidiu a sessão, Humberto Bosaipo, Waldir Teis e Campos Neto.