Pelo menos dois advogados do Nortão poderão concorrer a vaga de desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho, em Mato Grosso, na vaga aberta com o falecimento do desembargador Luiz Ricardo Alcântara, em 28 de novembro do ano passado (que foi advogado em Sorriso). Daniel Batista de Aguiar (foto), ex-presidente da OAB em Sinop, e Adriane Marcon, de Lucas do Rio Verde, militam na advocacia há mais de dez anos, condição mínima para se inscrever. Até agora, há mais 10 candidatos inscritos: Adriano Gonçalves da Silva. Antonio Leocio Rezende de Pádua, Clara Leite Muniz (Barra do Garças), Ednaldo de Carvalho Aguiar (Rondonópolis) Eduardo Joerke Mendes, Jorge Luiz Braga, Lorivaldo Fernandes Stringheta, Manoel de Figueiredo Coelho, Marcos Dantas Teixeira e Selma Catalon. Hoje termina prazo para inscrições dos advogados candidatos.
A indicação sairá do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiros da OAB estadual indicarão os nomes para compor a lista sêxtupla. De acordo com a ordem, a definição acontecerá mediante sistema vigente, isto é, por meio da escolha dos conselheiros, em votação aberta.
Passados todos os trâmites de análise das inscrições e impugnações, candidatos aprovados passarão por uma argüição pública perante o conselho estadual da ordem dos advogados. O objetivo, de acordo com o edital, é “aferir o conhecimento do candidato acerca do papel do advogado com integrante do Quinto Constitucional, da competência atribuída ao Tribunal que pretenda integrar, dos princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas da advocacia e da magistratura, em geral”.
A sessão e votação será pública. A data ainda será confirmada, mas estima-se ocorrer no próximo mês. No entanto, votarão somente os conselheiros titulares e ex-presidentes que estiverem presente desde o início da sessão. Serão incluídos na lista os seis candidatos que obtiverem maioria simples de votos, repetindo-se a votação caso um ou mais não obtenham o total mínimo.
Depois de formulada, a lista sêxtupla será encaminhada ao TRT, para nova audiência pública, havendo definição de três nomes para lista tríplice. Ela será encaminhada ao presidente Lula, que nomeará o novo desembargador federal.