Um acordo de cavalheiros entre os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Wilson Santos (PSDB) deve antecipar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 para a próxima terça ou quarta-feira (21 ou 22). Líder do governo na Assembleia Legislativa, o tucano aposta na aprovação da mensagem em um único dia, embora seja necessário que ela passe novamente por todo o trâmite previsto no Regimento Interno.
Autor do pedido de vista que resultou no adiamento da votação na última quinta-feira (16), Emanuel afirma que vai devolver o projeto na terça-feira. Ao contrário de Wilson, no entanto, ainda está reticente em sustentar que seus problemas quanto à proposta foram resolvidos. “O que eu posso dizer é que houve avanços. O pedido de vista valeu, porque foi aberto um diálogo acerca das minhas emendas, mas vamos esperar para ver”, pondera.
De acordo com o republicano, o líder do governo se comprometeu em aproveitar oito de suas 18 emendas. O número é quatro vezes maior do que o que havia passado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Ainda assim, Emanuel vai pedir a votação em destaque de outras duas propostas de alteração ao texto original da LDO.
Zeca Viana (PDT), que, a exemplo do colega, chegou a pedir vista da mensagem na última quinta, também está confiante na possibilidade de tudo se resolver com conversa. Com apenas duas de suas oito emendas aproveitadas até então, o pedetista espera uma articulação de Wilson junto ao governo para conseguir a aprovação de, pelo menos, mais uma. “Se houver um entendimento, não tem porque eu manter o pedido de vista. A emenda que vai ficar de fora eu peço destaque na hora da votação”, antecipa.
A expectativa de Wilson, todavia, ainda é a de que a redação final da LDO tenha menos alterações do que as 57 que receberam parecer favorável na Comissão Orçamentária. “De início, a ideia do governo era aceitar cerca de 35 emendas. Agora ele já cedeu para 40, então, todas as divergências foram superadas e na terça ou quarta-feira faremos quantas sessões forem necessárias para encerrar essa matéria”, sustenta o líder do Executivo no Parlamento.
A reinclusão destas emendas já rejeitadas na Comissão Orçamentária ou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por sua vez, pode render mais uma celeuma. Relator da LDO no primeiro destes grupos de trabalho, o deputado Silvano Amaral (PMDB) tem defendido que apenas novas alterações podem ser apresentadas a partir de agora.
Wilson garante que a ressalva feita pelo peemedebista será observada. Segundo o tucano, as emendas de Emanuel devem passar por mudanças, para que sejam apresentadas com um texto diferente daquele já rejeitado nas comissões. Ainda assim, de acordo com Silvano, somente o deputado que tem a vista do projeto (neste caso o republicano) tem o direito de fazer estas novas emendas. Sendo assim, ou Emanuel reinclui a emenda de Zeca, ou o pedetista terá que seguir em frente com seu pedido de vista.
Outra observação é que, com essas novas mudanças no texto, a LDO precisará retornar às duas comissões pelas quais já passou, antes de ser colocada em votação em plenário. Por conta disso, o presidente da CCJR, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), participou de toda a articulação feita entre Emanuel e Wilson.
A eventual aprovação da LDO nesta semana também pode evitar a chance de uma acusação de ilegalidade contra o Parlamento. Isso porque acabará não ocorrendo o chamado “recesso branco”, quando os deputados entram de folga, mesmo sem aprovar a mensagem que é condição para o início deste período.