Os preparativos para o lançamento do Mutirão Arco Verde – Terra Legal, em Peixoto de Azevedo (200km de Sinop), estão em ritmo acelerado. O evento será realizado amanhã e no sábado, a partir das 8h, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida. O vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, fará o lançamento do Mutirão no município, juntamente com o prefeito da cidade, Sinvaldo Santos Brito, autoridades locais e representantes do Governo Federal.
Além do atendimento sobre regularização ambiental e fundiária, durante os dois dias, o público poderá obter cadastro de pescadores, concessão de benefícios, aposentadoria, salário maternidade e, ainda, informações sobre prevenção e controle do desmatamento da Amazônia. Serão oferecidos financiamento para produção orgânica, aquisição antecipada de alimentos, assistência técnica, sociobiodiversidade, segurança alimentar, extrativismo e cooperativismo, entre outros.
A Prefeitura de Peixoto de Azevedo tem mobilizado a população divulgando as ações e os serviços que serão oferecidos durante o mutirão nos meios de comunicação da região, que compreende 11 municípios vizinhos que também paricipam da ação.
Peixoto de Azevedo concentra uma grande área de terras públicas federais. O assentamento do Distrito de União do Norte é o maior assentamento da América Latina, com 3,6 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de dez mil pessoas moram e produzem nas glebas distribuídas em seis assentamentos, sendo o mais distante 202 km da cidade, o assentamento “Antônio Soares”.
“Estamos disponibilizando cinco ônibus na sexta-feira para o lançamento do mutirão e no sábado, serão mais dez que irão trazer todas as pessoas dos travessões (comunidades), garantindo assim, o acesso de todos aos benefícios que estarão sendo concedidos pelo programa Terra Legal”, ressaltou o prefeito.
Para se ter uma ideia da dimensão desses assentamentos e das dificuldades que a população enfrenta, a merenda escolar repassada aos assentados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida da prefeitura, somente consegue ser entregue às comunidades depois de horas caminhando na mata. “O assentamento mais distante fica a 202 quilômestros de Peixoto de Azevedo e somente alimentos não-perecíveis podem ser oferecidos, porque os assentamentos não possuem energia elétrica e nem freezer para armazenar os alimentos”, explicou o secretário de Educação, João Paulo Silva e Souza. Segundo ele, o pessoal encarregado de entregar a merenda carrega as caixas nas costas até a escola. “Isso porque não existem estradas, apenas picadas na mata, feita pelos próprios colonos”, disse.
Os quatro assentamentos mais novos do município de Peixoto de Azevedo, são o Vida Nova 1, Vida Nova 2, Antonio Soares e Planalto do Iriri, fundados há cinco anos. Cerca de 520 famílias vivem praticamente isoladas e carentes de todos os serviços. “As escolas são de pau a pique e com dois professores em sala de aula, atendendo de forma multisseriada, ou seja, de 1ª a 4ª série um professor e de 5ª a 8ª, outro, aproximadamente 800 alunos. O município tem hoje em torno de mil quilômetros de estradas vicinais que precisam ser construídos e conservados. Precisamos de patrulha mecanizada e, assim, melhorar a condição de vida dessas pessoas”, frisou João Paulo.
Ele adiantou que com a construção de estradas, a prefeitura teria como fazer o transporte desses estudantes até os assentamentos mais distantes com segurança e qualidade. “Isso nos permitiria ter uma nucleação escolar e poder atender de forma seriada, além de garantir o acesso dessas crianças às salas de aula”, explicou o secretário.
Hoje, às 14h, será realizada uma capacitação com os técnicos da prefeitura. O objetivo é alinhar as ações e orientar os funcionários sobre como será feita a triagem no atendimento à população, os serviços e as funções de cada setor na condução das atividades.
O responsável pelo posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município, Luzo Rodrigues dos Reis, disse que o atendimento ao público já é feito no prédio da Ação Social do município. "A unidade móvel do INSS já está atendendo a população dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) no Estado de Mato Grosso (ação paralela à operação Arco Verde nos municípios do Estado), e se junta ao Mutirão Arco Verde Terra Legal nos dias 26 e 27 para atender a demanda da região”, disse Luzo.
Durante os dois dias do Mutirão Arco Verde Terra Legal serão realizados vários eventos culturais com a apresentação de cantores locais, grupos de dança e teatro. A Feira do Produtor fará a exosição de trabalhos dos artistas da terra, com peças em cipó, madeira, alumínio e aço. Um grupo de Hip Hop da Central Única das Favelas (Cufa) fará uma apresentação de dança e grafite.
Para a representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (Seder), Nilza da Silva Amaral, a expectativa é grande. “Estamos esperando um número expressivo de pessoas em função dos assentados da região e da população dos municípios vizinhos”, informou Nilza. Segundo ela, “o evento está muito bem divulgado e já foi confirmada a participação de várias associações de Peixoto de Azevedo. Ao todo, oito municípios já confirmaram presença e serão expostos produtos como mel, hortifrutigranjeiros, doces e artesanatos em geral. A novidade em Peixoto de Azevedo é que, junto a feira do produtor, o evento terá a praça de alimentação e os comerciantes poderão armar suas tendas dentro da feira”, explicou.
A feira de atividades sustentáveis mostra experiências de municípios da região, como móveis feitos de madeira provenientes de manejo florestal, controle biológico de pragas, formação de condomínio de agricultores ecológicos e fornecimentos de sementes e mudas de espécies nativas para reflorestamento e recuperação de degradação de áreas de preservação permanente.
A Operação Arco Verde compreende ações em 43 municípios da Amazônia, relacionados entre os maiores desmatadores, responsáveis por 50% de toda a destruição da floresta amazônica. Na primeira fase dos trabalhos estão previstos mutirões em todos os municípios da Arco Verde, com a realização de palestras e sensibilização da população quanto às consequências do desmatamento e das queimadas e divulgação das propostas da operação.
As ações do Mutirão Arco Verde – Terra Legal se completam com a atuação dos bancos da Amazônia e do Brasil, que estão acolhendo propostas de crédito rural; das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural, que orientaram os agricultores a emitiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf; do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que distribuiu kits educativos; da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), por meio do registro de pescador e da Defensoria Pública Estadual, que orienta e garante de forma democrática, o atendimento e o acesso da população aos direitos básicos de cidadania.
Os municípios abrangidos pela Operação em Mato Grosso são Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Nova Maringá.