A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta semana, dois requerimentos do senador Pedro Taques (PDT), apresentados com o intuito de debater a saúde pública e privada no Brasil. Uma audiência pública colocará em pauta a situação dos recursos humanos dedicados à auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto a outra irá discutir a fiscalização da qualidade dos serviços médico-hospitalares na rede privada.
Os pedidos fazem parte de um conjunto de iniciativas do senador que visam enfrentar os problemas de financiamento e gestão da saúde no país. Conforme um dos requerimentos, a audiência sobre a auditoria do SUS tem por objetivo trazer para uma primeira discussão o responsável legal pelo Sistema, profissionais envolvidos, gestores estaduais e locais. Ao debater a matéria, Pedro Taques explica que "o Senado dará um passo importante para auxiliar a Administração a encontrar soluções gerenciais e legislativas para elevar a eficácia da fiscalização do SUS".
Para o mato-grossense, a auditoria é instrumento imprescindível para assegurar a retidão e a eficiência da aplicação dos recursos do SUS, devendo atuar de forma preventiva e repressiva.
Já no pedido de audiência sobre qualidade dos serviços médico-hospitalares privados, o senador Pedro Taques argumenta que, embora as atenções devam priorizar o gasto do Sistema Único de Saúde, é relevante examinar também como se fiscalizam as atividades médico-hospitalares fora do âmbito do SUS, ou seja, aquelas que se destinam ao atendimento dos pacientes particulares ou beneficiários de planos de saúde privados.
"Com a Audiência Pública, a Comissão estará dando passo importante para acompanhar esse vasto segmento de serviços que afeta profundamente a vida e a saúde do povo brasileiro, levantando os principais problemas e insuficiências para permitir ações corretivas e de aperfeiçoamento", finalizou o pedetista.
A CMA deve agendar a data das audiências públicas na próxima semana.