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50 mil eleitores podem ter títulos cancelados em Mato Grosso

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Os eleitores de Mato Grosso que não compareceram nas últimas três eleições terão seus títulos cancelados, caso não regularizem sua situação até o dia 26 de abril. A Justiça Eleitoral identificou 50.537 títulos de eleitores em Mato Grosso que correm o risco de serem cancelados. São consideradas, para efeito de cancelamento, as ausências ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, e aos dois turnos das eleições gerais de 2006 – cada turno é considerado uma eleição.

Na segunda-feira, a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos serão afixadas nos cartórios eleitorais. Quem não comparecer ao cartório ou em uma central de atendimento no prazo de 60 dias para comprovar o exercício do voto ou a justificação da ausência terá sua inscrição cancelada automaticamente. Na falta dos documentos comprobatórios, o eleitor deverá realizar o pagamento da multa correspondente, que varia entre R$1,06 e R$ 3,51 por turno.

Em todo o país, correm o risco do cancelamento 1.896.813 títulos. As sanções para quem não regularizar a situação são: o impedimento de tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não receber o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral).

A situação do título pode ser verificada através do site do Tribunal Superior Eleitoral.

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