O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, instala hoje, em solenidade programada para 16h, na cidade de Guarantã do Norte, a sede 44ª Zona Eleitoral. A nova jurisdição faz parte do processo de remanejamento de Zonas Eleitorais iniciado em 2004, quando o Tribunal aprovou projeto de reestruturação visando interiorizar a Justiça Eleitoral. Denominado “Justiça Eleitoral mais próxima do cidadão”, o projeto previa a remoção de 12 Juizos Eleitorais, além da mudança de uma sede na mesma jurisdição.
A terceira etapa, em andamento, começou na terça-feira, com a instalação de uma Zona Eleitoral em Brasnorte. Na quinta-feira (23/03), será instalada em Ribeirão Cascalheira a sede da 53ª Zona Eleitoral. Na próxima semana, a etapa será concluída com a criação das jurisdições eleitorais sediadas em Aripuanã, Cotriguaçu e Nova Monte Verde.
A Zona Eleitoral de Guarantã do Norte terá jurisdição também sobre o município de Novo Mundo. Contará com um eleitorado de cerca de 22 mil eleitores. Os dois municípios pertenciam à jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Peixoto de Azevedo. A 44ª Zona era uma das quatro jurisdições eleitorais do município de Várzea Grande, que agora será divivido em três regiões.
A Justiça Eleitoral conta em Mato Grosso com 60 jurisdições. Elas são criadas a partir de critérios como no mínimo de 50 mil eleitores, distância razoável da sede da antiga Zona Eleitoral etc. Por isso, o TSE rejeitou pedido do TRE de Mato Grosso de criar novas Zonas Eleitorais. O remanejamento, por consequência, foi decidido com o enxugamento da estrutura existente em cidades como Cuiabá, que tinha 11 Zonas e ficou com seis Juizos Eleitorais. Também foram removidas Zonas existentes em cidades mais antigas e que ficaram próximas de outras que também eram sedes de serventias eleitorais.
A solenidade de instalação da 44ª Zona Eleitoral de Guarantã do Norte contará com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE/MT, desembargador Antonio Bitar Filho, do juiz membro do Tribunal Eleitoral Antonio Horário,do diretor geral Mauro Sérgio Rodrigues Diogo e do secretário de Informática, Ronaldo Nadaf. Além da instalação será dado posse ao juiz André Luciano Costa Gahiva.