sexta-feira, 20/setembro/2024
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Tangará da Serra pode ganhar presídio feminino ainda este ano

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Tangará da Serra poderá receber ainda este ano a construção de uma unidade prisional feminina. A construção está prevista num conjunto de 9 projetos protocolados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a construção e ampliação de unidades prisionais. Dentre os projetos apresentados três unidades femininas no interior receberam sinalização positiva: Tangará da Serra, Porto dos Gaúchos e Sapezal.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Sejudh, a construção do presídio feminino será em área doada pelo Município. A unidade tangaraense terá 300 vagas e o custo total está previsto em R$ 11 milhões e 450 mil, com uma contrapartida do Estado no valor de R$ 1 milhão 145 mil.

A expectativa é que os recursos sejam liberados nos próximos meses, viabilizando o início das obras ainda este ano. Sobre a data para a liberação dos recursos, a Sejudh aguarda resposta do Departamento Penitenciário Nacional.
A proposta do Estado está cadastrada no Siconv sob o número 07 6754/2011. Mato Grosso foi um dos primeiros estados a protocolar os projetos junto ao Depen e, por conta disso, o Governo Federal assegurou investimentos no Sistema Penitenciário do Estado. Assim que os recursos forem liberados, a obra será licitada pelo Governo do Estado.

A Sejudh assegurou no Orçamento do Estado deste ano R$ 950 mil para a construção de uma unidade socioeducativa em Tangará da Serra. A cidade de Sinop também deverá ser contemplada com uma unidade. Cada unidade socioeducativa terá 15 vagas iniciais, com previsão de 60 vagas, posteriormente. A unidade Socioeducativa será construída em área doada pelo Município e o terreno encontra-se em fase de escrituração. A obra será licitada pelo Estado e encontra-se em fase de projeto.

 

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