A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 579 quilos de pescado irregular na região de Porto Cercado, localizado no município de Poconé (103 quilômetros de Cuiabá), na madrugada de hoje. Também foi apreendido um VW Parati. De acordo com o coordenador de fiscalização de fauna, Júlio Reiners, os suspeitos fugiram assim que a equipe chegou no local.
As espécies de peixes apreendidas foram de jaú, pintado e cachara. Elas foram doadas para a instituição filantrópica Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
Localizado entre os rios Paraguai e Cuiabá, em Poconé, principal acesso ao Pantanal Norte, a região de Porto Cercado está entre os lugares mais procurados pelos turistas amantes da pesca, principalmente neste período de férias escolares.
A Sema ressaltou por meio da assessoria, que intensificou as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como outros crimes ambientais.
Durante o período de defeso que começou em 1º de outubro e termina em 31 deste mês, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado de subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também está proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar ao órgão de fiscalização seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
