Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreenderam 233 quilos de pescado irregular, hoje de manhã, na rodovia Transpantaneira (MT-060), no município de Poconé. Um homem foi detido.
O coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, explicou que o pescador era profissional, mas não estava cumprindo a legislação sobre captura e transporte que têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, o mesmo estava com o documento de pesca individual (DPI) e guia de trânsito em branco, quando é obrigatório constar as informações do pescado preenchidas logo que termina a pesca.
As espécies apreendidas são de peixes nobres como pintado, cachara, pacu, além de bagre e piranha. O pescado será doado para quatro instituições de Cuiabá.
De acordo com a assessoria da Sema, embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela lei estadual, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
A lei também exige que pescadores amadores e profissionais tenham a carteira de identificação. Na pesca amadora, pode ser capturado e transportado até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.
