A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promete abrir duas mil vagas para o Sistema Prisional este ano. Dessas, mil são para mulheres e outras mil para homens. O recursos, na ordem de R$ 49 milhõses, foi garantido pelo Governo Federal e, segundo o secretário Paulo Lessa, a determinação é que as unidades sejam construídas até dezembro.
Estão projetadas 3 centros prisionais femininos em Tangará da Serra, Porto dos Gaúchos (Nortão) e Sapezal, cada um com 300 vagas. Já os masculinos ficarão em Várzea Grande, sendo um com 660 vagas e outro com 330.
Para os próximos 2 anos, também está prevista a construção de uma penitenciária pelo sistema de parceria pública priada (PPP). A convocação de empresas interessadas foi feita esta semana pelo governador Silval Barbosa. “A meta é que fique pronta em 2 anos, com 3 mil vagas, sendo 1.800 para presos condenados e 1.200 provisórios”. A área para construção ficará em Cuiabá, com 200 hectares.
Também estão previstas reformas em outras unidades prisionais, para acabar com o déficit de vagas no Estado. São 7 mil para mais de 12 mil reeducandos.
Lessa também confirmou para o primeiro semestre a inauguração de um centro sócio educativo em Várzea Grande, com 60 vagas, que vai receber menores hoje interandos no Pomeri, que precisa ser reformado e, uma ala, desativada. Outras duas unidades serão implantadas em Tangará da Serra e Sinop. Cada uma terá 15 vagas, inicialmente, com possibilidade de ampliação para até 60.
Em 2011, a Sejudh não conseguiu ampliar o número de vagas nos sistemas prisional e sócio educativo. Apenas algumas reformas foram feitas. Segundo o secretário, foi um ano de estruturação. “Foi o primeiro ano de criação da pasta e tivemos que estrutura o sistema, realizamos melhorias em seis áreas e agora vamos começar a colher os resultados”.