O Departamento Penitenciário Nacional autorizou nesta quinta-feira (25) a transferência de cinco detentos do presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, para o Presídio Federal de Catanduvas (PR).
Sandro da Silva Rabelo (Sandro Louco), Maurício Domingos da Cruz (Raposão), Márcio Lemos de Lima (Marcinho PCC), Reginaldo Miranda e Fausto Durgo da Silva Filho (Faustão) foram transferidos no início da noite de ontem. O embarque aconteceu no aeroporto Marechal Cândido Rondon. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pousou em Cuiabá às 17h50 para o transporte dos reeducandos. A escolta até Catanduvas é de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) .
A transferência foi autorizada pelo juiz federal de Curitiba, Flávio Antônio da Cruz, e pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, depois que o sistema prisional de Mato Grosso detectou, através do serviço de inteligência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a articulação de uma rebelião na carceragem do Pascoal Ramos, com o objetivo principal de impedir que os cinco reeducandos fossem transferidos para a unidade prisional de Catanduvas.
Há meses o sistema prisional de Mato Grosso vem tentando, junto à Vara de Execução Penal de Curitiba, a transferência de presos considerados de alta periculosidade para o presídio federal.
“Por conta da possibilidade de rebelião, a transferência, em regime de urgência, foi autorizada na tarde de ontem, com base na lei 10.792/2003, que, em seu artigo 6º prevê a possibilidade de se realizar transferências em caráter emergencial, sem que haja prévia autorização judicial”, explica o secretário-adjunto de Justiça, Carlos Alberto Santana.
Com exceção dos reeducandos Fausto Durgo da Silva Filho e Reginaldo Miranda, todos os demais já estiveram por 180 dias custodiados no presídio de segurança máxima da cidade de Presidente Bernardes (SP).
“Essas transferências se devem à ótima relação que temos tido com o Governo Federal, principalmente através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A permanência desses reeducandos era um risco para a segurança do sistema prisional do Estado e o serviço de inteligência da Sejusp trabalhou com eficiência”, destacou o secretário de Justiça e Segurança Publica, Carlos Brito.
Sandro Silva Rabelo, o Sandro Louco, 39 anos, cumpre pena de 156 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado, pela prática de diversos latrocínios e formação de quadrilha, entre outros crimes. De conduta indisciplinada, passou por várias transferências nas unidades prisionais de Mato Grosso, o que acabou tornando cada vez mais difícil o cumprimento de sua pena no Estado.
Maurício Domingos da Cruz (Raposão), 39 anos, foi condenado a cumprir pena de 88 anos, 11 meses e dez dias de reclusão pela prática de diversos roubos qualificados, latrocínio, homicídio, formação de quadrilha, entre outros. Também passou por várias transferências nas unidades prisionais do Estado.
Márcio Lemos de Lima (Marcinho PCC), 26 anos, responde a processos criminais no Estado.
Reginaldo Miranda, 29 anos, cumpre pena por seqüestro e roubo (artigos 159 e 157 do CPB). Também já passou por diversas unidades do sistema.
Fausto Durgo da Silva Filho (Faustão), 33 anos, está preso desde junho de 1997, por latrocínio, roubo, furto e outros, e cumpre pena de mais de 50 anos. Passou por diversas unidades prisionais.
Todos os cinco se envolveram reiteradas vezes em rebeliões e motins pelas diversas unidades prisionais as quais passaram e são considerados de alto grau de periculosidade.