O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a Lei Complementar nº 433, que fixa o subsídio dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. A matéria, sancionada pelo Executivo, foi aprovada pelos parlamentares no último dia 31 de agosto e publicada no Diário Oficial do dia 2 de setembro. A revisão geral anual dos subsídios será disciplinada em lei específica para 2012, 2013 e 2014. A proporção entre o subsídio de um subtenente e o de um coronel deverá ser escalonada da seguinte forma: a partir de dezembro de 2011, reajuste de 29,78%. A partir de maio de 2012, 30,57%; em maio de 2013, de 32,18%; e a partir de 2014, será no mínimo de 36% sobre o subsídio do coronel.
De acordo com a nova tabela, o coronel – já em dezembro deste ano – vai receber um soldo de R$ 16.725,51. Em maio de 2014, fechará em R$ 19.216,26. Um aspirante a oficial, em dezembro de 2011, receberá R$ 5.257,64 e ao final do cumprimento da tabela, em 2014, o subsidio ficará em R$ 5.914,13.
A Lei define ainda que o subsídio dos demais praças tomará por parâmetro o subsídio do subtenente. Já o aluno matriculado no Curso de Formação de Oficiais (CFO) ou do Curso de Formação de Soldados (CFS) receberá uma bolsa formação. O valor será definido pelo edital do concurso.
Ao militar estadual matriculado na data de publicação da Lei 433/2011, no CFO ou no CFS, terá o direito a receber o equivalente a 50% do subsídio do 2º tenente ou do soldado classe-D. O salário do segundo-tenente, em dezembro de 2011, será de R$ 6.572,12.
Veja como ficam os salários dos militares na nova tabela, com os reajustes a serem implementados em dezembro de 2011, maio de 2012, maio de 2013 e maio de 2014:
Anexo I:
Coronel : 16.725,51 / 17.596,91 / 18.388,77 / 19.216,26
Tenente Coronel: 13.039,94 / 14.083,13 / 15.491,44 / 17.040,59
Major: 11.409,94 / 12.322,74 / 13.555,01 / 14.910,51
Capitão :9.127,96 / 9.858,19 / 10.844,01 / 11.928,41
Primeiro Tenente: 7.302,36 / 7.886,55 / 8.675,20 / 9.542,72
Segundo Tenente: 6.572,12 / 7.097,89 / 7.807,68 / 8.588,45
Aspirante-a-Oficial: 5.257,64 / 5.467,94 / 5.686,66 / 5.914,13
Anexo II: nova tabela, com os reajustes a serem implementados em dezembro de 2011, maio de 2012, maio de 2013 e novembro de 2014:
Sub Tenente: 4.980,59 / 5.379,04 / 5.916,94 / 6.508,64 / 6.917,85
1º Sargento PM: 4.482,53 / 4.841,14 / 5.325,25 / 5.857,78 / 6.226,07
2º Sargento PM: 4.233,51 / 4.572,19 / 5.029,40 / 5.532,34 / 5.880,18
3º Sargento: 3.735,45 / 4.034,28 / 4.437,71 / 4.881,48 / 5.188,40
Cabo PM Classe C: 3.486,42 / 3.765,33 / 4.141,87 / 4.556,05 / 4.842,50
Cabo PM Classe B: 3.237,39 / 3.496,38 / 3.846,02 / 4.230,62 / 4.496,61
Cabo PM Classe A: 2.988,36 / 3.227,43 / 3.550,17 / 3.905,19 / 4.150,72
Soldado D: 2.739,33 / 2.958,48 / 3.254,33 / 3.579,76 / 3.804,83
Soldado C: 2.490,30 / 2.689,53 / 2.958,48 / 3.254,33 / 3.458,94
Soldado B: 2.241,27 / 2.420,58 / 2.662,63 / 2.928,90 / 3.113,05
Soldado A: 1.992,24 / 2.151,62 / 2.366,79 / 2.603,47 / 2.767,15