A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, ontem, cerca de nove toneladas de agrotóxicos ilegais. A carga estava em uma carreta que foi abordada no km 814 da BR-163, em Sinop. O condutor do veículo foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
Durante a abordagem, foi solicitada a documentação da carga, e o homem apresentou certo nervosismo. Ao ser indagado sobre o conteúdo carregado, afirmou que tratava-se de agrotóxicos utilizados em lavouras, fato que chamou a atenção da equipe.
Conforme verificado na documentação e na carga, constatou-se indícios de adulteração das embalagens e do suposto produto, como rótulos arrancados e sinais de cola recente. Foi realizada abertura das embalagens, para verificar o que era transportado, encontrando um produto de coloração verde e odor de inseticida, sendo que o rótulo informa que o produto era inodoro.
Diante disso, foi realizada uma consulta junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, constatando-se que o material apreendido se trata de Paraquat, em que a produção, transporte e uso são proibidos no Brasil. Dessa forma ficou caracterizado contrabando, considerando que não há fábricas desse produto no território nacional. O herbicida químico é de coloração verde, aquoso, e tem forte odor químico característico.
Diante dos fatos, o condutor foi detido pelo crime de contrabando e ficaram caracterizados delitos de produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica, uso de marca de forma que indique procedência que não a verdadeira, e fabrico de produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida e contrabando.
Além dos potenciais danos a saúde dos consumidores e ao meio ambiente que podem decorrer do uso de agrotóxicos ilegais, o contrabando também gera uma concorrência desleal com os empresários e agricultores que buscam comprar e vender os produtos dentro da lei.
A PRF e a Receita Federal com apoio do MAPA estão realizando ações por todo o território nacional, visando coibir os crimes ambientais, mais especificamente o transporte ilegal de agrotóxicos.
