A Polícia Militar vai redobrar a fiscalização em bares e lanchonetes para coibir a venda, consumo e entrega de bebidas alcoólicas para menores. De acordo com o major da Polícia Militar, Rodrigo Varela, o monitoramento também será constante em tabacarias, já que adolescente estão fazendo uso de narguilé nos estabelecimentos e alguns até chegam a alugar os acessórios que montam o equipando para consumir a mistura de tabaco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda e utilização do narguilé para menores de idade. O narguilé está enquadrado na lei anti-fumo, que proíbe o consumo em ambientes fechados e de uso coletivo. “A gente trabalha de acordo com as prioridades exigidas, até enxugamos a parte administrativa para estar nas ruas. Vamos reforçar a fiscalização nos comércios e proibir de uma vez o consumo por quem tem menos de 18 anos, com pena de 2 a 4 anos. O proprietário, se for pego, será levado à delegacia e vai responder na justiça”. “A fiscalização será diária”, expôs ao Só Notícias, o major da Polícia Militar, Rodrigo Varela.
A coordenadora do Conselho Tutelar Angélica Gaspari disse que, se houver denúncia, “o conselho junto com a Polícia Militar fará a averiguação e notificação ao Mistério Público que decidirá as medidas adotadas contra o comércio. Além disso, os pais também serão responsabilizados”. Esta semana, a polícia deteve, dois responsáveis por uma tabacaria, de 19 e 23 anos, acusados de alugarem narguilés para seis menores, que estavam consumindo o produto nas proximidades do estabelecimento. Os acessórios que montam o equipando para consumir a mistura de tabaco foram apreendidos.
Os policiais estavam em rondas pela região quando avistaram um grupo de adolescentes fazendo o uso da substância. Eles abordaram os menores que revelaram ter alugado os narguilés na tabacaria. Os responsáveis alegaram desconhecer que era proibido o fornecimento para menores.
Dados de estudos da Pesquisa Nacional de Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o uso desse tipo de fumo entre 20 e 80 minutos é equivalente a fumar 100 cigarros. Assim como o uso de cigarros, o uso de narguilé contribui para o surgimento de doenças respiratórias, coronarianas e tipos de câncer de pulmão, boca, bexiga e leucemia. O compartilhamento do produto, algo que pode ser considerado uma atrativo para os jovens, também pode acarretar a transmissão de doenças infectocontagiosas como herpes, hepatite C e tuberculose, aponta a pesquisa.
