Em pouco mais de uma hora de operação, policiais militares do 1º Batalhão retiraram de circulação a quantia aproximada de 60 mil CDs, DVDs pirateados. A ação contou com apoio de cinco fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) e foi executada em um shopping popular instalado no bairro do Porto, em Cuiabá. Por crimes autorais, 19 pessoas foram conduzidas para unidade da Polícia Judiciária Civil. Foram apreendidas 85 sacolas repletas de CDs piratas.
O comandante do 1º BPM, tenente-coronel Jadir Metello Costa, informa que para fazer o transporte de todo material apreendido foi necessário um caminhão e mais uma caminhonete da Polícia Militar. Presos e materiais foram encaminhados para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Verdão.
As ações de repressão a essa modalidade de crime já resultaram na retirada de circulação de mais de 80 mil cópias pirateadas. No final de semana (dias 9 e 10) ações executadas na área central como na rua Ricardo Franco e 13 de junho terminaram com a localização de 20 mil peças. No entanto, como a localização dos proprietários é complicada em razão da quantidade de vendedores ambulantes, somente uma pessoa foi conduzida para Polícia Civil.
“Temos de considerar que a pirataria fomenta uma série de outros crimes, como a formação de quadrilhas, tráfico de drogas e até de armas. Sempre resulta em outras ações ilícitas. As pessoas devem ter consciência de que o problema não se resume a comprar reproduções não autorizadas”, explica o tenente coronel Costa.
O coordenador de fiscalização da Smades, José Maria da Silva Assunção, explicou que a parceria é de suma importância para o exercício de fiscalização. Quanto a presença de vendedores em áreas destinadas ao tráfego de pedestres e trânsito de veículos, ele explicou que a prefeitura de Cuiabá já vem estudando um local adequado para realizar a retirada. “Liberando assim os passeios públicos”, finalizou.
A pirataria é crime e está previsto pelo artigo 184 do Código Penal, com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.