As investigações da Polícia Judiciária Civil apontaram que não houve sabotagem no conteúdo das apostilas do curso do programa “Qualifica Mato Grosso”, por meio de convênio com o governo do Estado. A apuração conduzida pela Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) com respaldo da perícia realizada no material impresso e em mídia detectaram que houve falha humana na inserção do conteúdo, copiado literalmente de site inidôneo.
De acordo com o delegado e coordenador de Inteligência Tecnológica da Diretoria de Inteligência, Anderson Veiga, o conteúdo foi copiado inadvertidamente. “No curso das investigações, com depoimentos de pessoas e provas técnicas colhidas encontramos um arquivo com conteúdo impróprio, não alterado datado de dezembro do ano passado. Enquanto esse material foi levado à gráfica em janeiro deste ano. Então está completamente afastado a hipótese de sabotagem. Realmente está confirmada a negligência”, destacou o delegado.
As apostilas do curso de Hotelaria e Turismo, promovido por um instituto, por meio de convênio com Estado, continham trechos de textos ofensivos, que denigrem a história de cidades mato-grossenses, inseridos inadequadamente sem o devido cuidado com o que estava sendo copiado de fontes abertas, principalmente da internet, e inserido ao material sem citar fontes e o autor. “Isso caracteriza violação de direito autoral, sem citação de nenhuma fonte e sem permissão de quem de direito. Essas pessoas serão responsabilizadas por crime de violação de direito de autor”, disse o delegado Anderson Veiga.
Pelo crime de violação de direito autoral na modalidade produzir foi responsabilizada uma mulher. Ela, que possuiu o ensino médio, foi contratada instituto para montar o conteúdo intelectual e revisar o conteúdo até o envio à gráfica. Para o serviço ela recebeu R$ 6 mil. O presidente e diretor pedagógico do instituto também serão indiciados por violação de direito autoral, na modalidade distribuir.
Em relação à falta de cuidado da funcionária o delegado disse que não pode classificar como delito, pois não houve a intenção em produzir material difamatório.
A Polícia Civil ainda analisa o conteúdo de 17 apostilhas que também tiveram o conteúdo copiado literalmente. “Após será concluída a investigação e o inquérito remetido ao Poder Judiciário para as providências”, finalizou o delegado.