Com um efetivo de 12.096 policiais militares e civis, bombeiros e agentes prisionais, durante o primeiro semestre, foram abertos na Ouvidoria de Polícia 114 procedimentos, equivalente a 0,94%, em relação ao total do efetivo. “Um percentual de ocorrências considerado aceitável, ou seja, menos de 1% do efetivo total do segmento policial”, analisa o ouvidor Auremárcio Carvalho.
Durante o período, em relação a Polícia Militar cujo efetivo atual é de 6.800 homens, foram abertos 84 procedimentos (1,23%, em relação ao efetivo da corporação); em relação a Polícia Judiciária Civil, com efetivo de 4.332 homens (incluindo agentes prisionais), foram abertos 26 procedimentos (0,60%) e, em relação do Corpo de Bombeiros, com um efetivo total de 964 homens, foram abertos quatro (4) procedimentos (0,41%).
Ao fazer um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria de Polícia de Mato Grosso nesse período, o ouvidor Auremárcio Carvalho disse que o Estado vem registrando avanços na área e, tem conseguido desempenhar seu papel de forma satisfatória. Segundo ele, a Ouvidoria buscou efetivar várias parcerias com a sociedade organizada e interagindo com os órgãos públicos e entidades associativas, visando legitimar sua atuação e desenvolver ações conjuntas
Entre os programas implementados está o “Fale com a Ouvidoria”, que tem por objetivo interiorizar os serviços. São oferecidas nas agências dos Correios, em 30 municípios-piloto, uma carta-resposta pré-paga, para acolhimento de queixas, denúncias e elogios ao trabalho policial. Ainda no segundo semestre, a Ouvidoria pretende estender o projeto para outros 30 cidades.
Um total de 742 pessoas foram atendidas pela Ouvidoria no primeiro semestre de 2007, entre elas a orientação jurídica à população (278 pessoas envolvidas), palestras nos bairros sobre Direitos Humanos (217), solicitação de procedimentos administrativos às Corregedorias da PM, PJC e CBM (114), entre outros. “A Polícia Militar, por fazer o policiamento ostensivo, armado e fardada, aparece como maior receptora das denúncias/reclamações. Muitas vezes, no confronto direto com os transgressores ou cidadãos, há abusos de parte a parte”, salientou o ouvidor.
Comparando-se os dois primeiros semestres, de 2006 com 37 processos solicitados/abertos e de 2007, com 77 processos solicitados/abertos, observa-se um aumento de 37 procedimentos solicitados às Corregedorias em 2007, ou seja, um acréscimo de 32 processos, o que representa 45% do total. “Este fato pode ser explicado pelo maior acesso da população à Ouvidoria, inclusive do interior do Estado”.
Um dado bastante expressivo em relação ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria em todo o Estado é a origem da denúncia. No primeiro semestre de 2006, 58 denúncias registradas na Ouvidoria eram da capital enquanto 19 tinham origem no interior do estado. Este ano, houve um acréscimo de 37,71% nas denúncias provenientes do interior do estado. “Ainda é significativo o número de solicitações oriundas da capital. Isto se deve às dificuldades estruturais de alcançarmos o interior do Estado”.