Policiais, fiscais e peritos fazem, neste sábado, a operação Oxigênio em três Estados para prender envolvidos com crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, para auxiliar no enfrentamento da Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
A operação acontece em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens na investigação contra crimes contra administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.
Em Mato Grosso um mandado de busca apreensão está sendo cumprido, em Cuiabá. Não foram divulgadas informações sobre o alvo, confirmou, há pouco, o Ministério Público.
As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
A operação é centralizada em Santa Catarina. A força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil , Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e tem aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais dos 4 Estados.
“A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina. As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância”, informa a Polícia Civil de Santa Catarina.
Em Rondonópolis (220 km de Cuiabá), a prefeitura comprou, mês passado, 22 respiradores para atender pacientes em estado grave e o custo foi de R$ 4 milhões. Os aparelhos eram falsos e a empresa que fez a venda, sediada no Tocantins, está sendo investigada.
