Uma ação conjunta de fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Órgão de Defesa do Consumidor e o Instituto de Pesos e Medidas em 11 lojas de materiais para construção de Sinop, entre terça e quinta-feira. Em seis estabelecimentos foram encontrados produtos com indícios de adulteração, totalizando 29,5 mil metros de cabos e fios para eletricidade apreendidos.
A ação faz parte da operação Tolerância Zero, deflagrada desde 2021, para apurar irregularidades no comércio de cabos e fios. Foram apreendidas 33 bobinas e 97 rolos, que foram reprovados nos testes realizados pelo Ipem, por apresentarem resistência superior a máxima permitida pelo Inmetro. Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a maioria dos produtos reprovados tem registro do Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma.
“Há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na fabricação do material de construção, porém um dos produtos apreendidos não tinha marca e nem o nome de seu fabricante na embalagem”, disse.
Todos os fios e cabos reprovados foram recolhidos do mercado pelo Ipem e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para analisar a possibilidade da cassação do registro das marcas reprovadas.
Os representantes legais das lojas de materiais para construção, nas quais os produtos reprovados estavam expostos à venda, serão intimados pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos e podem eventualmente responder por crime contra as relações de consumo. Já os responsáveis pelas marcas serão investigados e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até cinco anos de prisão e multa.
Cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra esses produtos e de seus familiares.
O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e de lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ no site do Inmetro, para saber se aquele material tem registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção visual antes de adquirir ou de receber o produto, uma vez que os de má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma grossa camada de PVC.
