O delegado da Divisão de Apuração de Atos Infracionais, Pablo Carneiro, avaliou que o Ministério Público poderá entrar com ação para pedir a internação do menor, de 13 anos, acusado de abusar sexualmente da irmã, de 6 anos, em uma residência, no bairro Jardim das Violetas, na última terça-feira. No entanto, se for posto em liberdade adotará as medidas necessárias para proteger a menina.
“Foi a mãe que tomou as providências assim que soube. Viu a situação suspeita de uma possível prática de ato libidinoso entre os próprios filhos e fez o comunicado ao Conselho Tutelar e à delegacia. O delegado plantonista decidiu por fazer a apreensão desse menor pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e está aguardando as deliberações do Ministério Público e judiciário”, explicou.
Carneiro emendou que “o ministério deve ingressar com ação socioeducativa e deve verificar junto com o judiciário qual a medida cabível no caso. Internação ou alguma outra prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
O delegado ainda expôs que, “no relato dela (mãe), não tem outros episódios (de abuso). Ela não chegou a ver nenhum ato, viu indícios que poderia ter tido algo delituoso. Foi encaminhado material a perícia, a menor também foi encaminhada para fazer exames periciais e, esses exames retornando, também serão levados ao poder judiciário. O ministério fez a oitiva do menor e ele negou que tivesse feito algo com a irmã”.
No dia da denúncia, a mãe contou que o menor estava em um dos quartos com a criança e viu por uma fresta a menina vestindo a roupa. Neste momento, bateu na porta que estava fechada e o acusado respondeu assustado, pedindo para esperar.
Ao entrar no quarto, perguntou para filha se o irmão teria mexido em suas partes íntimas e ela respondeu que sim. Ela procurou na cama, sinais de uma possível violência sexual, mas não encontrou.
