Em operação há duas semanas, o novo modelo de monitoramento de tornozeleiras foi decisivo para o cumprimento de 12 mandados de prisão, além de oito prisões em flagrante por crimes como roubo, furto, tráfico de drogas e descumprimento da lei Maria da Penha na região metropolitana.
O resultado é fruto de uma ação integrada, que reúne as secretarias de Segurança Pública (SESP) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e que conta com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual. “Estamos em uma força tarefa para detectar aqueles que estão descumprindo as regras, para que sejam imediatamente capturados e presos”, disse o secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Gustavo Garcia.
Desde 27 de julho, todos os cerca de 200 profissionais que atuam nos departamentos de Inteligência da Segurança Pública (Sesp, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar) passaram a ter acesso compartilhado ao sistema de monitoramento. Até então, a tarefa estava a cargo exclusivamente de uma central operada pela Sejudh, na qual atuam 20 servidores, divididos entre funcionários públicos da secretaria e privados da empresa responsável pelo sistema.
Com a alteração, o sistema passou a ser operado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde é feita a verificação, em tempo real, da situação de cada usuário de tornozeleira em relação às regras de uso. "Quando detectada a infração administrativa, em razão dos descumprimentos das regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais, o juiz expede o mandado de prisão. Essa ordem de captura é difundida para equipes operacionais da Polícia Militar e da Polícia Civil, que realizam as prisões”.
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, avaliou como positivos os primeiros resultados obtidos com a integração e a capacitação das pessoas que fazem o monitoramento. “Essa parceria com a Sesp será firme e precisa, para garantir a tranquilidade do Sistema Penitenciário e da sociedade. Aqueles que transgridem as normas responderão pelos seus erros, regredindo para o regime para fechado”, destacou.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sejudh, Fernando Lopes, destacou a atuação estratégica das duas secretárias. “O resultado obtido é só o começo. Com a integração, a repressão vai aumentar. O Estado vai agir de forma enérgica em relação àqueles que descumprem as regras”, declarou.
Segundo o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle da Sesp, coronel BM Marcos Roberto Weber Hübner, o trabalho terá repercussão direta nos índices de violência. “O trabalho realizado tem ajudado muito no combate aos índices de violência. Esta tecnologia é um fato positivo de atuação”.
Atualmente, cerca de 2,4 mil reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso estão em liberdade com uso de tornozeleiras eletrônicas –sendo 1.424 em Cuiabá e 109 em Várzea Grande.