Vinte e nove policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público por prática de tortura contra 19 alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M) e morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, 34, ocorrida em 24 de abril de 2010. Os promotores de Justiça Vinicius Gahyva e Ana Cristina Bardusco pediram ainda a prisão preventiva de 7 acusados.
No entendimento dos promotores, as prisões do major Aluisio Metelo Júnior, tenente Carlos Evane da Silva, tenente Dulcézio Barros de Oliveira, tenente Heverton Mourett de Oliveira, capitão Ricardo Tomas da Silva, tenente Arnaldo Ferreira Neto e tenente Ernesto Xavier de Lima Júnior são necessárias para manter a ordem pública, uma vez que os crimes cometidos por eles é de natureza hedionda. Gahyva destacou ainda que soltos os acusados podem interferir na ação penal. "O MP requereu a prisão somente daqueles que incidiram na profunda violação de ordem pública, com poder de interferir nas provas", afirmou Gahyva.
Os 7 policiais que tiveram a prisão preventiva solicitada, juntamente com os colegas de farda Moris Fidelis Pereira, Antônio Vieira de Abreu Filho, Adilson de Arruda, Valnez Duarte de Souza, João Alberto Espinosa, Aislan Braga Moura, Hildebrando Ribeiro Amorim, Honey Alves de Oliveira, Lucio Eli Moraes, e Saulo Ramos Rodrigues foram denunciados pela tortura, com resultado morte de Abinoão, e tortura contra outros colegas.
Gahyva explica que as investigações mostraram que nos 3 primeiros dias do curso ocorreram práticas constantes de tortura, com métodos repugnáveis com o objetivo de agredir participantes selecionados pelos agressores. Por isso, a denúncia de tortura contra alguns acusados reincide em até 25 vezes.
Também foram denunciados por tortura Ricardo de Almeida Mendes, Fernando Duarte Santana, Jonne Frank Campos, Roberto da Silva Barbosa, Rogério Benedito de Almeida Moraes, Wanker Ferreira Medeiros e Rener de Oliveira Michalsky. Todos PMs.
Os oficiais Henrique Correia Silva Santos, Juliano Chiroli, Lindberg Carvalho de Medeiros, Pedro Paulo Borges do Amaral e Eduardo Antônio Leal Fernandes foram denunciados por tortura, porém na forma omissa, pelo fato de não terem impedido as agressões.