A Patrulha Maria da Penha, vinculada à Polícia Militar, atendeu 5.670 mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso ao longo de 2024. O programa, que se iniciou em 2019, visa de encerrar ciclos de violência e resgatar a sensação de segurança e dignidade das vítimas. “A violência doméstica é um crime grave que viola os direitos humanos das mulheres. A atuação da Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança das vítimas, coibir novos episódios de violência e promover a responsabilização dos agressores”, ressalta a tenente-coronel, Ludmila Eickhoff, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto.
No último ano, 13.754 medidas protetivas foram decretadas pelo Poder Judiciário e 503 casos de descumprimento foram registrados. A Patrulha Maria da Penha também realizou 12.671 visitas solidárias às vítimas e 1.398 aos autores dos crimes.
Já as prisões em flagrante de suspeitos por violência doméstica registrou um aumento de 56,4%, saltando de 140, em 2023, para 219 em 2024. O Estado não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha.
Conforme a tenente-coronel Ludmila, o número de atendimento às vítimas de violência é resultado do crescimento do programa ao longo dos anos, que promove atividades de prevenção primária com realização de palestras, orientações, blitz educativas e outras formas de acolhimento, assegurando uma rede de proteção e incentivando as vítimas às denúncias.
A coordenadora do programa Maria da Penha explica que o primeiro contato da vítima com a rede de proteção geralmente se dá pela Polícia Militar, por meio do 190. Ao chegar ao local da ocorrência, a equipe policial realiza uma série de procedimentos essenciais para garantir a segurança da vítima e, posteriormente, o registro da ocorrência.
Atualmente, 145 militares compõem o efetivo do programa, que está inserido em todos os 15 Comandos Regionais da Polícia Militar, presentes em 86 municípios.
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