A Polícia Civil de Lucas concluiu o inquérito relacionado a exploração sexual de uma adolescente de 13 anos, cujo caso tornou-se conhecido no início deste mês, e indiciou a mãe e o padastro da menina além do patrão, de 62 anos, que mantinha relações com a menor por estupro de vulnerável. Os três foram presos por mandados de prisão temporária representado pelo delegado Flávio Henrique Stringueta. Este novo conceito do crime de estupro foi criado por meio da lei 12.015/2009. É caracterizado pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência. A pena de reclusão varia de 8 a 15 anos.
A vítima recebe assistência de um lar para menores do município. De acordo com as investigações, a mãe havia ‘vendido’ a filha em troca de favorecimento financeiro. Os encontros aconteciam em dois hotéis da cidade e pelo menos seis foram confirmados pela polícia. Em troca a genitora recebia de R$ 100 a 150. O padrastro tinha conhecimento do caso. Este também teria se insinuado para ela.
“Combatemos esta prática mais severamente. As pessoas não precisam ter medo de denunciar. É importante cada um de nós ficarmos atento ao que acontece na vizinhança e no nosso bairro”, declarou Flávio Stringueta.
O prazo da prisão expira em novembro.