A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram hoje a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no Estado. As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas.
Segundo a polícia, a ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. “A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores”, detalhou a polícia.
Os produtos ilegais, segundo a polícia, são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que equivale à cerca de 4% do PIB.
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