O relatório da Guarda Municipal de Trânsito aponta que, somente no primeiro quadrimestre do ano, houve 1,756 casos de perturbação do sossego que foram atendidos no município. Março foi o ‘recordista’ em incômodos causados por som alto, com 495 chamados. Em fevereiro, foram 430 registros, em janeiro, 385 e em abril, 446.
A assessoria de imprensa divulgou que o “som nas alturas tanto é configurado como contravenção penal, por perturbar o direito ao sossego de quem estiver por perto, quanto crime ambiental, por poluição sonora. Em tempos de pandemia de Covid, muitas vezes o som que perturba a vizinhança também releva outra situação perigosa, as aglomerações”.
Neste final de semana, por exemplo, a guarda registrou mais 61 ocorrências de perturbação do sossego das 18h de sexta-feira às 6h de ontem. Duas pessoas foram levadas à delegacia.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.
