O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) divulgou a lista com os nomes das oito pessoas presas, ontem, durante a operação Dríades. São eles o servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Cuiabá, Paulo Miguel Renó; a assessora parlamentar Fabrícia Pajanoti; a ex-assessora parlamentar Jacymar Capelasso, ambas de Cuiabá; Flávio Luiz Rosa da Silva, em Alta Floresta; Marcelo Ferreira de Mello e César Soares Carvalho, ambos de Colniza; Cleber Lopes, de Cuiabá; e Onésimo José de Santana, de local não informado. Mais prisões podem ocorrer ainda.
Os mandados de prisão temporária, conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Cuiabá, Nova Monte Verde, Alta Floresta e Colniza. De acordo com as informações da assessoria de imprensa, as investigações do GAECO apontaram que para burlar os sistemas da secretaria, as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas nos Estados do Pará e Goiás. Ficou constado que a fraude tinha seu início e término no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais. Entretanto, para efetiva consolidação da fraude era necessário que essa transação utilizasse outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF vinculado ao Ibama e o SISFLORA-Pará, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
De acordo com os promotores de justiça que atuaram no caso, ficou comprovado a participação de dois servidores que exerciam a função de Administradores do Sistema nas transações fraudulentas. Pois seriam eles os responsáveis em autorizar a venda de produtos florestais para outros Estados, especialmente os da região amazônica (no caso em tela, o Estado do Pará).
Segundo o Gaeco, as madeireiras vendedoras de Mato Grosso, após acessarem o Sisflora, mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão), cadastram e emitem as Guias Florestais – GF3. Por sua vez, entre 15’ e 30’ minutos, o Sistema DOF/Ibama faz de forma automática a atualização com o SISFLORA/MT e, consequentemente, a leitura dessas GF3. Em seguida, os compradores do Estado do Pará solicitam o recebimento das GF3 pelo DOF/IBAMA. O Sistema SISFLORA-PA verifica com o Sistema DOF/Ibama se as GF3 são válidas e se podem ser recebidas. Enquanto isso, o vendedor do Estado de Mato Grosso solicita a anulação da GF3 no sistema de Mato Grosso, minutos após a concretização da operação. Após verificar a situação com o Sistema DOF/IBAMA, a GF3 é anulada.
Toda essa movimentação fazia com que o vendedor de Mato Grosso mantivesse o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora do Estado do Pará ou Goiás.
Durante o período investigado, de 10 de julho de 2014 a 15 de janeiro passado, as madeireiras geraram 148.873.9964 m3 de créditos florestais. Como esses créditos florestais foram recebidos apenas via sistema, já que fisicamente isso não aconteceu, essas empresas poderiam regularizar qualquer madeira sem origem que, por ventura, houvesse em seus pátios ou até mesmo transferir para outras empresas.
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28m3 de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte. Se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 quilômetros de caminhões enfileirados, informa a assessoria.