Portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União prorroga por mais três meses, a contar de hoje (6), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos estados de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, do Amazonas e Acre. O prazo poderá ser prorrogado novamente, se necessário.
O emprego da força faz parte da Operação Defesa da Vida, lançada pelo ministro em junho passado para combater conflitos agrários e coibir a ocorrência de homicídios na região. A operação reúne as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, que entram a partir de solicitação dos governadores, em áreas definidas, em apoio às forças estaduais.
A Operação Defesa da Vida envolve os ministérios da Justiça, Defesa e dos Direitos Humanos em duas linhas de ação – a policial, para garantir a ordem pública, e a judiciária, que trabalha para agilizar a instauração de inquéritos e mover ações para punir os responsáveis por atos ilícitos.
As medidas foram adotadas com base no número de homicídios na região, movidos por disputa de terras entre indígenas e grandes fazendeiros, além de conflitos nas localidades próximas às fronteiras.