A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), com apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) efetuou hoje, uma fiscalização contra o comércio de produtos de marcas falsificadas em boxes do Shopping Popular de Cuiabá. Ao todo, 10 estabelecimentos suspeitos foram fiscalizados. Nos locais foram apreendidos 250 produtos, como bermudas, bonés, carteiras, chinelos, camisa, calças, cuecas, relógios e cinto de marcas falsificadas. Dez pessoas foram conduzidas até a Decon, sendo alguns proprietários e outros vendedores. Os donos serão interrogados e os funcionários ouvidos em declaração.
A vistoria realizada na operação denominada Pirataria III, ocorreu após representação criminal feita pelos representantes das marcas registradas, conhecidas no mercado nacional e internacional, prejudicadas pela venda dos produtos falsificados. “Essa operação não tinha finalidade de apreender muitos produtos, era específica para produtos da Calvin Klein. Mas, ao mesmo tempo, teve representação criminal de outras marcas”, explicou o delegado Antônio Carlos de Araújo.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, os representantes das marcas, no Brasil, alegaram no requerimento encaminhado no dia 18 de setembro a Delegacia do Consumidor, que os produtos fabricados clandestinamente, sem controle sanitário e de segurança, causam prejuízos incalculáveis às empresas detentoras das marcas e também ao consumidor. “Trata-se de prática de concorrência desleal, trazem prejuízos ao Estado e à sociedade dada à evasão de tributos decorrentes da comercialização clandestina de tais mercadorias”, justificam.
Comprovado, por meio de perícia criminal, a venda dos produtos falsificados, os comerciantes poderão responder pelos crimes de propriedade industrial, contra a relação do consumo, entre outros.
O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, esclareceu que mesmo antes das representações das marcas, a delegacia já vinha desenvolvendo uma série de fiscalizações planejadas contra a pirataria, especialmente, no comércio de produtos falsificados como calçados e roupas. “Essas operações vão continuar. Há um planejamento estratégico da Polícia Civil para esse trabalho”, afirmou.
Em relação ao pedido formal das marcas, o delegado destacou que foi realizada investigação prévia, no período de 25 a 26 de agosto. “Confirmamos as atividades de venda ilícita de produtos contrafeitos das marcas relacionadas”, disse.
Todo o material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), onde serão periciadas, assim que os proprietários das marcas originais enviarem o modelo padrão para confronto. “Após a confirmação da falsidade os comerciantes serão indiciados e os inquéritos concluídos seguiram para o Ministério Público e início da ação penal criminal”, finalizou o delegado.
