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Expulsões de policiais militares em MT aumentam 356% em um ano

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O número de policiais militares expulsos da corporação por conduta inadequada aumentou 356% em 2011, se comparado ao ano anterior. Do total de exonerados, 42% cometeram crime de corrupção e 20% estavam envolvidos em assassinatos ou tentativa de homicídios. Os dados são da Corregedoria da Polícia Militar, que aponta ainda a ocorrência de tráfico de drogas e participação em quadrilhas como motivadores para os desligamentos.

Em 2010, 16 policiais foram excluídos. No ano passado, o número subiu para 57. Destes, 7 voltaram a atuar na PM por meio de mandado de segurança.

Responsável pela corregedoria em 2011, o coronel da PM Joelson Sampaio, à frente hoje do Comando Regional 1, destaca que o crescimento de expulsões não significa que mais policiais estiveram envolvidos em problemas e sim a conclusão de casos antigos, que estavam em andamento. Cita como exemplo uma situação ocorrida em 2003, que teve resultado somente no ano passado.

A demora para conclusão dos procedimentos, conforme o comandante, é relacionada ao trâmite legal. Sampaio destaca que assim como ocorre na Justiça comum, na Justiça Militar o policial tem direito à ampla defesa e contraditório. Elementos aproveitados ao máximo pelos policiais que continuam recebendo salários enquanto são investigados.

Conforme Sampaio, a quitação dos rendimentos é garantida por lei e não pode ser suspensa enquanto o policial está vinculado à Instituição. Porém, o policial fica afastado das ruas, realizando serviços internos.

Para o comandante, a punição tem função pedagógica dentro da própria PM, ao mostrar para o policial que ele pode perder o cargo caso não tenha um comportamento satisfatório perante a sociedade e a corporação.

Sampaio lembra que a maioria das exonerações tem relação com crimes graves, mas existem também os de menor potencial ofensivo que culminam em expulsões, a exemplo do que ocorreu com um aluno oficial, que se envolveu em um acidente de trânsito quando estava embriagado.

Das 57 expulsões, 24 foram por envolvimento em atos de corrupção, a exemplo de um soldado da PM que foi detido em flagrante no mês de janeiro de 2010 quando tentava vender por R$ 7 mil o veículo VW/Gol Power 1.6, 2007/2008, alugado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Entre homicídios e tentativas foram 11 casos de exclusão, entre eles um ex-policial, dono de extensa ficha criminal, com processos que corriam desde 2002. Ele é apontado como autor de três assassinatos e de facilitação da fuga de outro ex-policial da Penitenciária Central do Estado, em 2003, que foi condenado a 28 anos de prisão pelos homicídios, sendo 15 anos pela morte do pecuarista Valdênio Lopes Viriatto, em agosto de 2002. O crime ocorreu na avenida do CPA.

O policial foi condenado ainda a 13 anos de cadeia pelo assassinato de Márcio Antônio Santos em uma rinha de galo, em Várzea Grande, no dia 21 de julho de 2002. Um ano antes, ele supostamente matou Maria Angela da Siva, conhecida como "Lorraine", mas foi absolvido por falta de provas. O ex-policial responde ainda na Justiça comum pela morte do vereador Valdir Pereira.

Sampaio aponta ainda que houveram 9 exonerações por envolvimento com quadrilhas, 7 com o tráfico de drogas, entre outros crimes diversos cometidos.

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