Entrou em vigor a nova pauta do cimento em Mato Grosso, em conformidade com a portaria 129, de 2 de outubro, que tinha sido suspensa por 10 dias pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a pedido do segmento de construção civil. Porém, a suspensão foi condicionada a que o preço final do produto ao consumidor também fosse reduzido, em conformidade com a lista de preços mínimos, o que não ocorreu. Só Notícias apurou que, em Sinop, a saca continua sendo comercializada por, em média, R$ 22. Há cerca de dois meses era encontrada a R$ 13.
Os preços da pauta, que servem de base de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) devido por substituição tributária, sofreram acréscimo de R$ 13,95 e R$ 13,68 para R$ 19,30 e R$ 20,80, respectivamente, dependendo da região. Mesmo com o aumento, segundo o último levantamento preliminar feito por técnicos da Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz, os valores estão 14% abaixo dos preços médios praticados atualmente no mercado da baixada Cuiabana.
O setor de construção civil queria que a pauta ficasse congelada pelo menos durante o período da crise, assim como o restante do país, provocada pelo desabastecimento de cimento.
Representantes da Sefaz e do Sindicato das Indústrias de Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon) se reuniram no final do mês de setembro para discutir a crise pela qual o segmento enfrenta. Empresários do setor solicitaram aos técnicos da Secretaria que avaliassem a possibilidade da pauta do principal item da cesta básica de materiais de construção não ser reajustada, tendo em vista a elevação dos preços praticados no mercado.
No dia 16 de outubro, técnicos da Sefaz e representantes da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado (Acomac/MT) também se reuniram para debater o assunto. Por conta da falta de cimento, os preços do produto ao consumidor final subiram até 60% no Estado.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda, de janeiro a julho deste ano, a produção de cimento foi de 420,2 mil toneladas em Mato Grosso. No mesmo período, o consumo atingiu o montante de 453,1 mil toneladas. Assim, nos sete primeiros meses do ano, a produção de cimento foi 32,8 mil toneladas menor que o consumo do produto. Os preços mínimos são definidos em conformidade com o preço médio praticado no mercado. Para tanto, os técnicos da Apea da Sefaz utilizam levantamentos feitos pelos segmentos econômicos para estipular, periodicamente, os preços mínimos.
De acordo com os empresários que participaram da reunião no dia 16 de outubro, o saco de cimento tem sido comercializado em Mato Grosso a R$ 23, em média. Entretanto, há estabelecimentos em que é possível encontrar o produto até por R$ 25.
Na ocasião, a Sefaz reiterou a disposição em estudar, juntamente com o segmento, alternativas para regularizar o abastecimento do produto. Uma possibilidade seria a importação do cimento via Porto Seco de Cuiabá. Para isso, dispositivos legais permitem que a importação direta, via Porto Seco, usufrua de redução de carga tributária do ICMS de 17% para 10%. Representantes do segmento de construção civil e a direção do Porto Seco tentam negociar com outros países a compra do produto.