Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgaram, na última semana, o mérito de um recurso e confirmaram a decisão, tomada em caráter liminar, de soltar um escrivão da Polícia Civil em Sinop, acusado de envolvimento no homicídio da estudante Rurye Perossi Yusseff, 16 anos. O crime ocorreu em setembro de 2016. A jovem estava no bairro Bela Suíça, com um grupo de amigos, quando foi atingida por tiros e morreu na hora.
Conforme a ementa do acórdão (espécie de síntese da decisão colegiada), o entendimento dos desembargadores foi de que “deve ser substituída por medidas cautelares alternativas, a prisão preventiva do paciente, decretada para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, porquanto restou demonstrada sua desproporcionalidade no caso em tela, uma vez que a conduta, em tese, perpetrada por ele não extrapolou a normalidade do tipo penal supostamente infringido”.
Os magistrados também levaram em consideração que o escrivão possui “predicados pessoais favoráveis”. Desta forma, ratificaram a decisão tomada pelo relator do habeas corpus, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que, no final de junho, determinou a soltura do policial. O escrivão e o primo dele, que também é suspeito de ter envolvimento no assassinato, foram presos, no dia 26 de maio, em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Sinop.
Conforme Só Notícias já informou, em julho, a justiça criminal autorizou o uso dos dados obtidos durante a fase de inquérito para subsidiar o procedimento administrativo contra o policial. Também foi aceito que ele resida e trabalhe em Cuiabá, desde que comparece à comarca de Sinop bimestralmente.
“A investigação começou na primeira delegacia de Sinop. Depois, como haveria envolvimento de policial, foi repassada para a corregedoria, em setembro do ano passado. Através da investigação chegamos a estes dois nomes e representamos pelas prisões preventivas”, afirmou, anteriormente, Alcindo Rodrigues, delegado corregedor que presidiu as investigações.
Em nota divulgada quando os acusados foram presos, a assessoria da Polícia Civil informou, que “as investigações apontam que a jovem não era alvo do atirador e a motivação do crime está relacionada a desentendimento entre o escrivão de polícia e outro rapaz ocorrido momentos antes do crime”.
Segundo a assessoria, todos estavam no mesmo evento – um ponto de encontro de jovens conhecido por Beco, perto de uma faculdade. “Após a discussão, o escrivão e seu primo saíram do local e retornaram depois. O escrivão, por se encontrar em estado de embriaguez, e querendo se vingar ou intimidar o grupo do rapaz com quem se desentendeu, realizou disparos e um dos tiros atingiu a jovem Rurye”.
A adolescente era natural de São Paulo (SP) e estudava em um colégio particular em Sinop.