As 40 garrafas de cachaça falsificada que eram comercializadas numa empresa, em Cuiabá foram apreendidos, esta manhã, em uma ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor. em parceria com o Procon e Vigilância Sanitária. Durante a operação realizada no bairro Duque de Caxias, os policiais e fiscais encontraram 13 garrafas de cachaça que estavam com rótulo e marca da cachaçaria fabricante do produto falsificado, além de não possuírem o selo do Imposto sobre Produtos Industrializados, o número do lote e a data da fabricação.
Outras 27 garrafas da que não possuem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também foram apreendidas no estabelecimento.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a ação ocorreu após receber, na última sexta-feira, denúncia de uma empresa teria sido contratada para desenvolver uma cachaça com a marca do local. “Porém, após os pedidos iniciais, a empresa percebeu que o produto que ela desenvolveu estava sendo falsificado e fez a denúncia”, disse o delegado.
A bebida alcoólica apreendida será periciada e os responsáveis podem responder por crime contra a propriedade de marca com pena de prisão de até 3 meses, ou multa, e por crime contra a saúde pública, se ficar comprovado que o produto é impróprio para o consumo, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão e multa.