Fiscais da secretaria estadual de Meio Ambiente apreenderam 578 kg de pescado irregular no município de Santa Terezinha, na região Araguaia, (a 1.312 km de Cuiabá) e prenderam uma pessoa, que também foi multada em R$ 101 mil. A ação foi realizada em parceria com o batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental. O superintendente de Fiscalização da Sema, major Gibson Almeida, foram apreendidos pirarucu, tucunaré, pirarara e pintado e encaminhados para a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso (Politec), onde serão avaliados, e se estiverem em condição de consumo vão ser doados para instituições filantrópicas.
Também foi apreendido um ônibus particular usado para o transporte ilegal dos peixes. “Nós intensificamos a fiscalização na região com o objetivo de autuar também preventivamente”, informa.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela lei estadual 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, informa a assessoria.