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Violência: uma praga social

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Cuiabá está entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Apesar dos pesares houve uma melhora no ranking da violência elaborado anualmente pela organização mexicana não governamental Seguridad, Justicia y Paz. A região metropolitana de Cuiabá caiu da 16ª para a 22ª posição entre as cidades mais violentas do mundo em 2015.

O estudo mexicano abrange cidades com população igual ou superior a 300 mil habitantes e leva em consideração o número de homicídios ocorridos no período. Além de Cuiabá, outras cidades brasileiras aparecem na amostra. A pior colocada é Fortaleza, com taxa de 60,77 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

É inegável que vivemos dias difíceis ultimamente, a violência em toda sua plenitude tem envolvimento com a atual conjuntura econômica do país.  A violência é um dos temas que mais aflige nós, cidadãos, diante da possibilidade de ser vítima e refém do crime. É fácil de compreender, já que estatísticas bombardeiam os jornais diariamente.

No início da semana tivemos a oportunidade de reconhecer o esforço do governo ao tratar do assunto. O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou a realização de um novo concurso público para o preenchimento de 2.442 vagas na segurança pública do estado. As vagas devem abranger as polícias Militar e Civil, além da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

No plano de gestão, várias iniciativas têm sido tentadas, como aumento da tropa, integração das polícias, modernização tecnológica, enfim, buscamos oferecer serviços de qualidade. De fato, não é preciso ser especialista no assunto, mas é preciso combater a impunidade e investir em inteligência.

Não há dúvida de que o governo federal pode e deve desempenhar um papel importante no fomento à cooperação intergovernamental. Entretanto, a criação de incentivos e mecanismos institucionais é condição necessária, mas não suficiente, para que ocorra tal cooperação.

É necessário também que exista empenho do governo em assumir papel mais relevante na coordenação e execução de determinadas políticas públicas. Isso é essencialmente válido para o setor. Afinal, a Constituição preconiza que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.

A repressão à violência urbana não se faz à força, mas também é chegado o momento de dar um basta à impunidade e repensar o modelo de gestão de segurança pública. Isso se faz, em primeiro lugar, pela educação, esperando-se resultados positivos no futuro. Segurança pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do poder público.

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República em Mato Grosso

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