Somente no período de abrangência do Plano Real, de 1994 a 2010, a Carga Tributária Bruta passou de 20% para 35% do PIB. Ou seja, a receita bruta do Poder Público (incluindo os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal) aumentou 75% em termos reais, no período considerado. Com uma receita maior, seria de supor que os serviços públicos ofertados à população – saúde, educação, segurança, correios, etc. – tivesse melhorado, senão em quantidade, pelo menos em qualidade.
Juízos de valor à parte, pelas estatísticas recorrentemente divulgadas, não só não melhorou, como, em alguns casos, até piorou. Deixo ao leitor o julgamento. Mas se não melhorou a prestação dos serviços públicos, é de supor que tenha sobrado dinheiro para investir em obras de infra-estrutura, como estradas, portos, aeroportos, etc., e que, portanto, nesse quesito, o país tenha melhorado. Também não. O poder público investe apenas 2% do PIB em infra-estrutura que, em conseqüência, está saturada, em todos os aspectos. E isso, inclusive, está comprometendo a capacidade de crescimento do país, que fica limitado a uma taxa inferior a 4% ao ano. Mas então, perguntará o leitor, para onde está indo o dinheiro?
São diversos os ralos por onde escoam o dinheiro público. Alguns mensuráveis – como o total de juros pagos pela rolagem da dívida pública, o recorrente déficit previdenciário, o inchaço da máquina pública, etc.. – mas os mais graves são os não mensuráveis, como, por exemplo, a ineficácia da burocracia e a corrupção. A máquina pública cresceu 40% acima da inflação no período, mas sem a devida contrapartida na prestação dos serviços. Está crescendo em quantidade, mas não em qualidade. Apesar de toda a facilidade disponibilizada pela tecnologia de informação, continuamos com a mesma estrutura cartorária que vigora no Brasil, desde o império. Gasta-se dinheiro demais nas atividades intermediárias, comprometendo as atividades fins, que, de resto, são as que alcançam o cidadão.
Com relação à praga da corrupção, basta acessar a mídia para constatar que nunca, na história deste país, se roubou tanto. E o mais interessante é que nesse país de Gersons, quando se trata de justificar o injustificável, o brasileiro continua imbatível e se reinventando a cada dia. Quando pegos com a boca na botija, diz-se que o dinheiro suspeito é proveniente de consultorias ou de palestras. E ainda tem quem acredita.
Waldir Serafim é economista em Mato Grosso
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