Concluídos dois mandatos consecutivos de deputado estadual, exercendo os cargos de primeiro-secretário, de 2003 a 2005; e de presidente neste último biênio, avalio que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso deu um salto em qualidade nesses últimos anos.
Evoluímos na prestação de serviços à sociedade, e surgiram medidas que foram decisivas para a efetivação de ações importantes ao desenvolvimento do Estado.
Procuramos desenvolver um trabalho voltado a corresponder aos legítimos interesses do povo mato-grossense. Trabalho este sintonizado com todas as demais esferas de Poder, na busca da harmonia, da união de forças pelo bem comum, e os resultados foram altamente significativos.
A união que a Casa consolidou para a solução definitiva de asfaltamento de um trecho da BR-158, na região do Araguaia, foi histórica. Numa atitude suprapartidária, cada um dos deputados abriu mão de parte das emendas do orçamento de 2005 para direcionar à obra da rodovia.
Os recursos foram fundamentais para que o governador Blairo Maggi garantisse a sustentação de metade do convênio, sendo que o governo federal, por meio da bancada no Congresso, garantiu a totalização dos recursos.
Outra grande iniciativa da Assembléia, que nos proporcionou projeção nacional, foi a Proposta de Emenda à Constituição encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, por meio do colegiado de presidentes de Assembléias Legislativas do Brasil, com o propósito de aumentar a participação dos municípios de todo o país na divisão dos tributos federais.
Avaliamos, debatemos e levamos a votação importantes projetos. Contribuímos significativamente para o nosso Estado e o País na questão do meio ambiente, um compromisso de todos nós para com as futuras gerações.
Só nesses últimos dois anos realizamos mais de 100 audiências públicas, promovendo o debate com diferentes setores da sociedade, em busca de solução para os mais diversos problemas. Tratamos da questão da saúde, da educação, da agricultura, da gripe aviária, da febre aftosa, da crise no agronegócio, da segurança pública, do meio ambiente, do biodiesel, do aglomerado urbano, do transporte, da questão indígena, da posse da terra e de muitos outros temas. A audiência pública representa a participação do povo no Parlamento!
As Câmaras Setoriais Temáticas foram outro grande avanço. Entre 2005 e 2006 realizamos cerca de cem reuniões. As CST’s revestem de legitimidade as proposições parlamentares baseadas na cooperação técnica e participação efetiva dos segmentos envolvidos no tema. E assim evoluímos nos debates envolvendo a biopirataria, o Pantanal, a infra-estrutura de transportes, a mineração, o agrotóxico, a questão das fronteiras e etc.
Evoluímos muito nesses últimos anos. A TV Assembléia cresceu em qualidade e eficiência, e abriu sua programação a várias instituições públicas do Estado.
Mas a nossa grande conquista será a mudança de TV a cabo para o sistema de canal aberto. A concessão já foi aprovada pelo Ministério das Comunicações, assinada pelo presidente da República, e está pronta para ser votada no Congresso Nacional, que deve liberar a nova modalidade de transmissão para a TV Assembléia.
Outro grande empreendimento na área da Comunicação foi a Rádio Assembléia, que passou a transmitir as notícias do Poder com qualidade digital. Encaminhamos também ao Ministério das Comunicações o pedido de concessão de uma rádio educativa FM, o que deverá consolidar ainda mais este trabalho que consideramos fundamental, porque o Poder Legislativo representa todas as aspirações da sociedade.
E é para nós uma satisfação falar de outro grande investimento. O investimento na área social que conseguimos empreender nesses últimos dois anos, através da Sala da Mulher. Esse é um espaço valoroso da AL, no sentido de promover ações voltadas ao combate das desigualdades, garantindo o acesso das minorias aos direitos civis, políticos e sociais, enfim, garantindo a plena cidadania.
Portanto, foram muitas e muitas as conquistas, e me gratifica ter contribuído para o aperfeiçoamento do nosso processo político. Assim pudemos participar para a evolução da nossa sociedade, e seguir em frente, afinal, como diz o poeta, “nada jamais continua, tudo vai recomeçar”.
* Silval Barbosa (PMDB) é deputado estadual, vice-governador eleito de Mato Grosso.