Segurança pública

Todos sabemos que a polícia não tem bola de cristal, portanto não é capaz de adivinhar aonde os crimes irão acontecer. Da mesma forma sabemos que o policiamento ostensivo coibi os crimes e que uma investigação séria descobre quem os cometeu, de resto, prender o criminoso e colocá-lo a disposição da justiça é mera conseqüência. Importante: estas premissas são irretocáveis e inarredáveis porque na medida da sua negação, a própria existência da polícia pode ser questionada, enfim, ela existe com estas finalidades. O criminoso, uma vez preso deve ser apresentado à justiça, deve ser condenado e precisa cumprir uma pena pelos seus atos sem nenhuma poesia ou tergiversação. 
 
Mas não, no Brasil é diferente. Não se faz policiamento ostensivo, uma quantidade ínfima de criminosos são identificados, uma outra menor ainda é presa e quando apresentada à justiça, pouquíssimos são condenados. Pior, quando são condenados passam a gozar de uma série enorme de recursos que existem para tirá-lo detrás das grades. Desde a famigerada progressão de pena que “padece” de cálculos aritméticos ao invés de decisão judicial, passando pela incompetência do estado em re-educar e chegando aos indultos que, não raro, são meros expedientes para abrir vagas em presídios superlotados.
 
Nós temos que parar de nos enganar e passar a encarar a realidade de frente. Na medida em que aceitarmos que as forças policiais afirmem que os “números da criminalidade são bons”, até para justificar incompetências, inconscientemente estaremos criando um ambiente de aceitação tácita para ficarmos nós presos em nossas residências. Na medida em que forem imaginadas explicações sociológicas, psicológicas e jurídicas para relaxar prisões e reduzir penas para desvios de comportamento, nós estaremos contribuindo para o aumento da criminalidade e falência da segurança pública. Criminosos e bandidos, via de regra lucram com seus crimes e acabam por gostar até da emoção que isto lhes proporciona, principalmente em um ambiente de leniência e impunidade.
 
Não interessa se é traficante, drogado, ladrão ou assassino, todos são vítimas do seu próprio comportamento e as prisões existem para segregá-los do convívio de quem respeita as leis. As prisões não podem ser tidas e havidas a priori como uma instituição terapêutica. Sua função principal é prevenir crimes que um condenado poderia cometer se estiver solto. Também existem evidências de sobra que, quanto mais tempo um criminoso fica na cadeia, menor é a probabilidade matemática de voltar à bandidagem, até mesmo depois de ser libertado. Veja o seguinte: um bandido reincidente que comete em média 150 crimes por ano, se for mantido na prisão, a cada seis meses 75 crimes terão sido evitados. Simples questão de estatística que é uma ciência tão do agrado de juízes quando calculam as progressões de pena.
 
Na verdade, a insensibilidade tem que ter um limite e apenas quando o estado for competente para reeducar nós poderemos começar pensar diferente, porem com muito cuidado. Inclusive evitando que nossos políticos criem foros privilegiados para eles mesmos que deviam ter foro triplamente mais severo, até por conta de ser quem são.
 
Djalma Wilson J. Franco – ex-diretor do Ferrugem e Gerente da CDL-SINOP.