Observando os acontecimentos ao longo do ano e principalmente nos últimos dias, me coloco a pensar na luta travada pelos engenheiros florestais neste estado. Como são profissionais em número pequeno, no estado, não conseguem serem bem representativos junto ao poder. Daí estarem convivendo com situações conflitantes o tempo todo. Não tem conseguido mobilizar a sociedade para enxergarem os fatos, com os quais se debatem e com os quais são muitas vezes penalizados com as falhas grandiosas do próprio estado. Um dos fatos que quero destacar seria o não funcionamento adequado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no que se refere aos parâmetros normais e legais. Essa ineficácia do estado tem descapitalizados empresários e profissionais da área.
Todos os dias estão estampados na mídia o grito isolado desses profissionais e empresários do setor e seus sindicatos. Mas nada acontece de efetivo e prático por parte do Governo. Apenas os seus reflexos já começam a serem sentido por parte do comércio, mas que ainda não se atentaram para isso. Começará reduzir dinheiro circulante na praça, desempregos, redução de vendas no comércio, inadimplências, etc. Se nada mudar, quem viver verá!
O trabalho desses profissionais contribui para movimentar e alavancar o agronegócio, bem como o setor de base florestal e das indústrias madeireiras no estado e no país. A indústria Madeireira é um negócio legal e lucrativo, desde que com a devida atenção, valorização e respaldo do Governo. No Estado de Mato Grosso e no país em geral, há que se parar com a propaganda negativa sobre o setor de base florestal, visto que tal promoção é motivada pela ineficácia do próprio Governo, que não vitaliza com incentivos para o setor, para colher os seus louros benefícios.
Pois bem, aqui no Mato Grosso, a SEMA vem sendo alvo de constantes de críticas e reclamações sobre a forma de desprezo com que o Governo vem administrando-a. No passado já fora destaque até internacional pelas suas atividades, e serviu de padrão para o resto do país. Porém hoje, está deficitária de recursos econômicos, financeiros e humanos, bem como materiais. E não consegue cumprir com suas obrigações com a brevidade com que os fatos requerem.
Todas as manhãs eu ouço atentamente o bate papo do Governador numa rádio da Capital. Mas nada, nada mesmo se ouve de objetivo sobre o assunto que tanto incomodam empresários e profissionais do setor florestal. Nem um breve comentário sobre o que se tem levantado sobre a questão. Eu ainda não ouvi o Governador fazer qualquer afirmativa valorizando o órgão e as suas atividades. Mas ainda não perdi as esperanças no Governo, e quero crer que dias prósperos virão a todos que trabalham dentro da legalidade. Pois ainda há tempo para se iniciar a trabalhar com mais afinco a questão.
Todavia, daqui pra frente, quem sabe, o Governador vai dar mais atenção para os fatos. Pois, foi preciso uma ação enérgica do Ministério Público Estadual – MPE, em bloquear a conta do Estado e pedir o afastamento do Secretário de Fazenda do Governo, e pelo que se tem comentado, por descumprimento dos deveres e de ordem judicial referentes a repasses não feitos a SEMA em tempo. Foram necessários procedimentos radicais assim, para dar um choque no estado. – Será Governador, que agora o senhor vai dar ouvidos a essa questão? É necessário estar mais atento aos seus comandados e a necessidade do estado. Eles são preparados e competentes para atender e resolver problemas? Os níveis de dificuldade, bem como a forma das suas soluções e as reclamações, é o termômetro para avaliação! É necessário colocar um basta nas divergências e conflitos entre SEMA E SEFAZ. Evitando que continue as discussões como no samba "Nega Maluca", que não se define o responsável pelo fato que obrigou o desfecho desta semana com o afastamento de um secretario de estado por força judicial!
Se a SEMA não funcionar a contento, senhores leitores, apenas os que se aventurarem em atividades ilegítimas é que vão continuar mantendo seus ramos de negócios ativos e prosperando no setor florestal e rural. Ou seja, os que nada têm a perder se privilegiam das deficiências do Governo. Os que nada contribuem, é que vão continuar lucrando na sua clandestinidade em detrimento de profissionais, empresários e pessoas de bem ligadas ao setor agro florestal.
Assim, empresários sérios vão ser obrigados a fecharem as portas por dependerem de ingerências de órgãos acéfalos e letárgicos, mudando para outros estados da federação, ou até do país.
Mas, por conta desse sistema que aí se apresenta, deverá continuar a aparecer enxurradas de processos administrativos e judiciais a entulharem exageradamente órgão como a SEMA e o judiciário… Causando morosidade e ineficácia dos atos. …Coisas assim, como as que provocaram o desabafo da Ministra do Meio Ambiente, na sua infeliz declaração desta semana, onde gerou mal estar com Advogados… Como no Samba "Nega Maluca": "Toma que o filho é seu!" Aparentemente ela fez isso num ato desesperado de lavar suas mãos, e lançar a culpa da ineficiência das estruturas governamentais, bem como do seu fluxograma de atividades "emperradas em circulo vicioso", em profissionais prestadores de serviços.
Muitos em Mato Grosso que dependem das atividades ligadas aos recursos naturais renováveis, e de competência da SEMA, estão sem a atenção devida do Governo. Apenas permanecem ouvindo os estalar dos chicotes anos após ano desta gestão: Multas, inviabilizações de negócios por processos sem solução, quebra de contratos com clientes, lucro cessante, perda de empregos, prejuízos, êxodo rural e suas conseqüências…
É preciso indignar-se! Há que se conhecer e juntar-se as lutas que estão travando isoladamente os profissionais ligados ao setor florestal e empresários dos agronegócios. Pois a dor que dói no pequeno hoje, doerá um dia no grande, se nada for feito realmente em prol da ordem e das coisas lícitas.
Domingos Sávio Bruno é Engenheiro Florestal em Mato Grosso
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