As últimas décadas, constantemente, vêm sendo marcadas por inúmeras transformações sociais, culturais, econômicas e principalmente políticas.
Por consequência, as rotinas produtivas juntamente com as relações sociais, comerciais e trabalhistas são afetadas significativamente.
No período de redemocratização, por exemplo, muitos fatos de extrema importância aconteceram. O mundo cresceu e se desenvolveu.
Os indivíduos formadores do Estado de Direito, passaram a possuir autonomia e principalmente liberdade de expressão em seus posicionamentos. Um fator de extrema importância.
Com tamanho desenvolvimento, o surgimento do termo “Democracia” (governo do povo, para o povo e pelo povo) nos proporcionou a criação de um outro espaço, mais amplo, sobre o qual, em especial a juventude, conseguisse consolidar a sua bandeira de mudança e transformação.
Daí em diante, novos fatos aconteceram.
Podemos citar como exemplo, os Caras Pintadas do “Fora Collor”, onde a presença maçante da juventude fortaleceu o processo de impeachment, promovendo a saída do então Presidente da República e atual Senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB).
O direito ao voto aos 16 anos também justificou-se como sendo um dos maiores anseios e conquistas de toda uma geração, sendo este assegurado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14.
No entanto, depois de tais fatos, a nossa juventude adormeceu. O espírito transformador e assíduo por mudanças hibernou-se. As conquistas obtidas aos poucos miravam o retrocesso.
Pensando nisso, nos últimos dias, o governador Pedro Taques (PSDB), sancionou o CONJUV (Conselho Estadual da Juventude), com o intuito primordial de aproximar novamente a juventude das questões políticas e sociais como um todo. Um grande avanço.
Entretanto, tornou-se necessário ir mais além.
No último dia 10 de Março, o Presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), no devido exercício de suas atividades, apresentou em Sessão Ordinária um Projeto de Lei de extrema relevância social.
O Projeto de lei nº 93/2016 institui o “Dia Estadual da Política dentro da escola”, abrangendo todas as instituições públicas e privadas, as quais compreendem entre a 3ª Fase do 3º Ciclo (8ª série/ 9º ano) até o 3º Ano do EM.
Com a finalidade de desenvolver no próprio ambiente escolar as noções básicas de ética, sociedade, democracia, cidadania e política, o projeto irrevogavelmente se consolida como uma forma de reforçar o respeito pela democracia desde cedo.
Durante toda a semana em que se celebrará o dia, o desenvolvimento de atividades, tais como feiras, debates, seminários e palestras que visem despertar o senso crítico do jovem e aproximá-lo das decisões políticas da sua região tornar-se-ão a pauta do dia.
Os próprios deputados estaduais, federais, vereadores e o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), deverão e poderão ser solicitados para comparecerem a essas unidades escolares, e discorrer a cerca dos seus trabalhos e ações, no devido âmbito e nível em que as exercem, respectivamente, mas sem acuro partidário.
Vale ainda lembrar que o projeto, se justificou como sendo de iniciativa popular, e nos revelou a importância da participação popular nas decisões políticas da nossa sociedade, uma vez que o povo é o instrumento básico e fundamental de toda e qualquer democracia.
O projeto ainda será votado em Sessão Ordinária da Casa de Leis nas próximas semanas, mas sem dúvidas já se consolidou como uma grande bandeira na luta por aprofundar a participação dos nossos jovens na política, promovendo a construções de novos formadores de opiniões no próprio âmbito escolar, contribuindo assim para a formação de um novo quadro de futuros líderes políticos de qualidade.
Íntegra do projeto: http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20160307111345121000.pdf
Gabriel Guilherme é autor do Projeto de Lei e estudante de Direito em Cuiabá
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